Secretaria de Cultura da Bahia abre inscrições para projetos da Lei Paulo Gustavo
Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, manifestações culturais e identitárias baianas, música e teatro estão contemplados. Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições de projetos estão abertas até o próximo dia 25 de outubro.
“É o maior investimento da história da cultura. E vem para fortalecer os nossos fazeres culturais como um todo. Tivemos uma preocupação ao longo de todo esse processo de fazer um amplo e democrático processo de escuta pública para a construção desses editais. Para justamente contemplar o conjunto dos nossos fazeres culturais, e incluir cultura popular, a cultura que acontece nos bairros, nas periferias e nos nossos interiores”, destaca o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, e o resultado final será publicado 26 dias após o fim das inscrições. Os agentes de cultura receberão os recursos até 31 de dezembro de 2023 e terão 12 meses para executar a proposta.
Além das cotas, indutores garantirão pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos).
Também serão estimulados com maior pontuação projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado como teatros, museus, bibliotecas, entre outros e em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.
A Lei Paulo Gustavo: Um Tributo à Inclusão e à Diversidade
A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao saudoso comediante e ativista LGBTQ+ brasileiro, foi promulgada para promover a inclusão e a diversidade. Originada a partir de uma série de discussões e colaborações entre ativistas, legisladores e membros da comunidade LGBTQ+, foi criada em honra ao legado do artista que trouxe risos e inspiração a milhões de brasileiros. Seu ativismo e sua paixão pela igualdade estão refletidos nesta lei.
A Lei Paulo Gustavo foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas da cultura baiana.
Foto por Mateus Pereira/GOVBA
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