Constituição brasileira faz 25 anos

“O entendimento é de que a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte iria por fim a um ciclo autoritário, iniciado em 64, e iniciar um novo momento. Precisava então de uma constituição”, explica Mamede Saidi, professor de Direito Constitucional.

Nunca tantos participaram tanto da elaboração de leis. Todo dia tinha manifestação, dentro e fora do congresso. Durante a constituinte, 11.989 sugestões populares foram apresentadas e mais de 66 mil emendas.

A Assembleia Nacional Constituinte durou um ano e oito meses. Todos os documentos produzidos naquele período e que deram origem à constituição estão arquivados.

Para Cássio Cunha Lima, aprovar uma lei na constituição era como marcar um gol. “Uma emoção profunda, porque não era fácil aprovar as propostas”, conta o deputado constituinte.

Nenhuma das correntes políticas tinha maioria de votos. “Nem a direita, nem a esquerda, nem o centro conseguia aprovar sozinho o que desejava”, afirma Bernardo Cabral, relator da Constituinte.

Por isso esses grupos se afastavam ou se uniam conforme a situação. “As alianças às vezes não eram as mesmas. Dependendo dos temas no campo político, as alianças eram de um jeito, no campo econômico eram de outro”, conta Francisco Dornelles, deputado Constituinte.

O plenário trabalhava até de madrugada. Alguns discursos que entraram para história, como o da aprovação da licença-paternidade, feito pelo deputado Alceni Guerra. “Eu me senti ultrajado. Quando Ulysses leu minha emenda, o plenário não parava de rir. Todo mundo debochava, mas acabou aprovado por unanimidade”.

Os enfrentamentos eram diários. A escolha do sistema de governo, presidencialista ou parlamentarista, e a votação do direito à propriedade provocaram muita tensão. Centenas de jornalistas acompanhavam de perto as articulações, do começo ao fim.

O dia da promulgação foi uma festa. Ulysses Guimarães era o presidente da Câmara e da Assembleia Nacional Constituinte, uma máquina de fazer política.

“De certa feita, quando estávamos nos reunindo, ele virou e disse: ‘bom, nós vamos trabalhar de segunda a sexta’. Alguém disse assim: ‘mas nós não teremos férias?’, ‘não, não teremos férias, desta vez nós teremos trabalho’”, conta Bernardo Cabral.

A pressa de Ulysses escondia o receio de a constituinte acabar em nada. “Ele incentivou, chamou a atenção dos constituintes. Nós viemos aqui para fazer a constituição, não para ter medo”, diz Oswaldo Manicardi, secretário de Ulysses Guimarães.

Oswaldo Manicardi foi secretário particular Ulysses Guimarães por 44 anos. Ele era uma espécie de sombra, um fiel escudeiro. “Ele nunca falou um palavrão, nunca julgou alguém assim ou comentou ‘fulano é isso ou aquilo’. Nunca, nunca. Para eles, eram todos companheiros. Bons companheiros”, conta Oswaldo.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/10/constituicao-brasileira-faz-25-anos.html