Avaliação do processo de implementação dos Centros-dia de Referência para a Pessoa com Deficiência e suas Famílias, no âmbito do Plano Viver Sem Limite, na Região Nordeste
Avaliação do processo de implementação dos Centros-dia de Referência para a Pessoa com Deficiência e suas Famílias, no âmbito do Plano Viver Sem Limite, na Região Nordeste
Equipe Responsável:
COORDENAÇÃO GERAL: Prof. Dr. Edgilson Tavares de Araújo (UFRB)
PESQUISADORAS COLABORADORAS: Profa. Dra. Rosana de Freitas Boullosa (UFBA) - (desenho metodológico); Profa. Dra. Maria Amélia Corá (PUC-SP) - (campo empírico)
BOLSISTAS: Alice Diannezzi Gambardela (Doutora em Serviço Social, PUC-SP) – DTI – B; Iasminni Souza e Souza (Graduada em Gestão pública UFRB) – DTI – C; Joseane dos Santos Santana (Graduanda em Serviço Social – UFRB); Mariana Santana da Silva (Graduanda em Ciências Sociais – UFRB); Marta Lúcia da Silva (Graduanda em Gestão Pública - UFRB); Tatiane Ramos Pereira dos Santos (Graduanda em Ciências Sociais – UFRB); Tatiele Gomes dos Santos (Graduanda em Serviço Social – UFRB); Tairine Alberta de Souza (Graduanda em Gestão Social e Gestão Pública – UFBA)
Órgão de cooperação técnica e financeira: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome / Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Edital MCTI-CNPq/ MDS-SAGI nº 24/2013)
Período de realização da pesquisa: 21/12/2013 a 20/06/2015
RESUMO:
O objetivo desta pesquisa foi mapear e categorizar os principais entraves, desafios e adaptações (institucionais, políticos, cognitivos, técnicos e de gestão) para a efetiva implementação do funcionamento e gestão dos Centros-dia de Referência para a Pessoa com Deficiência nas capitais da região nordeste, mais recente serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram avaliados 09 Centros-dia em implementação nas capitais do Nordeste e o de Campinas-SP que foi o segundo a ser inaugurado, servindo como linha de base. Trata-se de uma avaliação formativa visando dar informações úteis a equipe de uma política, de modo que possa corrigir rumos e aperfeiçoar a ação pública durante o desenho e implementação. A metodologia foi qualitativa usando observações simples, realização de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais com gestores, técnicos e cuidadores. Assume-se o Centro-dia como um instrumento de políticas públicas, buscando compreender e identificar como o problema e as soluções foram definidos (discurso explícito) e vêm sendo praticados e vividos (discurso implícito) (LASCOUMES, LE GALÈS, 2009, 2012). Os resultados são apresentados com base na análise de conteúdo, a partir de uma matriz analítica cruzando quatro dimensões avaliativas (político-institucional, cognitiva, técnico-operacional, gestão) e três níveis de problematização (gramática, institucionalização, recursos). São identificados diferentes níveis de implementação, os principais entraves e desafios, bem como é feita uma agenda propositiva para novos estudos e para a expansão das ofertas deste serviço.