O MEC propõe mudanças técnicas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, após isto, a sua utilização como critério geral de ingresso nas universidades federais. O Reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif, esteve na reunião, e destacou nessa primeira reunião os seguintes aspectos:

- garantias da estabilização técnica do ENEM. Atualmente o ENEM apresenta variações conceituais nas suas diferentes edições o que, segundo especialistas, impede comparações temporais dos seus resultados;

- aumento da capacidade de discriminação hierárquica dos candidatos (isso envolve o aumento no número de questões do exame);

- o exame ampliará a sua exigência nos conteúdos específicos, mantendo a ênfase na avaliação da capacidade analítica;

- a nova prova será estruturada a partir de uma matriz de habilidades e um conjunto de conteúdos associados a elas. Assim, a proposta é que o exame seja composto por quatro testes, um por área de conhecimento, a saber: (i) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias – incluindo redação; (ii) Ciências Humanas e suas Tecnologias; (iii) Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e (iv) Matemática e suas Tecnologias;

- a governança do processo será exercida pelas universidades federais e pelo MEC. A aplicação do exame unificado será de responsabilidade do INEP;

- o INEP realizará entre três e cinco exames por ano (gratuito) e o estudante/candidato poderá usar a sua melhor nota para concorrer. O exame terá uma validade temporal de dois ou três anos. Supõe-se que isso diminuirá a tensão da passagem do ensino médio para o ensino superior;

- após receber o resultado do exame o aluno poderá optar por até cinco cursos em até cinco instituições diferentes. Pode ser a mesma área em diversas universidades ou diversas áreas na mesma universidade. Tais números ainda são polêmicos e isso deve mudar;

- ao receber as inscrições dos candidatos às vagas dos seus cursos cada instituição poderá aplicar critérios específicos adicionais (pesos diferentes nas provas para diferentes áreas de conhecimento, critérios relacionados às suas ações afirmativas ou aplicar testes de aptidões).

Professor Paulo acha importante informar a comunidade acadêmica da UFRB sobre o início dessas discussões. Nos próximos dias, segundo ele, a administração central da UFRB vai receber documentos mais detalhados sobre o assunto, que serão repassados à comunidade.

Existe uma expectativa do MEC de que as universidades federais adotem o referido sistema em construção já para a entrada de novos estudantes do próximo ano (2010). As decisões sobre o assunto dizem respeito aos Conselhos Superiores das universidades federais.