Obra lançada no STF abrange aspectos relevantes do Direito Constitucional

Foram lançados na noite desta quarta-feira (17), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), os dois volumes do “Tratado de Direito Constitucional”, da Editora Saraiva, na qual especialistas de renome nacional e internacional abordam diversas dimensões do Direito Constitucional. A publicação tem como coordenadores o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e os advogados e professores Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que a cessão do “espaço que simboliza o trabalho intelectual de seus ministros – a biblioteca” para o lançamento de obras desta relevância sempre contribui para seu engrandecimento.

Para o ministro Gilmar Mendes, a obra será uma excelente ferramenta de trabalho para profissionais, magistrados, professores, advogados, membros do Ministério Público, legisladores, autoridades e estudantes que, no quotidiano, defrontam-se com questões constitucionais. Segundo ele, foram reunidos textos autônomos, de variados autores, das mais variadas tendências, respeitando-se a pluralidade de pensamento. Gilmar Mendes disse ainda que a obra é também uma homenagem aos 22 anos da Constituição Federal.

“Procuramos fazer uma obra cheia de novidades e, ao mesmo tempo, revelar o estágio atual do Direito Constitucional. Procuramos abranger os aspectos mais relevantes, mas, como temos uma Constituição muito analítica, foi preciso fazer uma seleção. Tratamos de temas como os direitos fundamentais; a divisão de Poderes, o papel do Poder Judiciário, do Legislativo, do Executivo; as questões dos direitos sociais, como o direito à saúde, hoje muito polêmico; a questão das terras indígenas. Enfim, o nome ‘Tratado” é digno da obra”, explicou o ministro do STF.

Vários ministros e autoridades do campo jurídico prestigiaram o lançamento da obra.

Fonte: STF