Projeto de Adesão da UFRB ao REUNI foi aprovado pela Comissão de Homologação do MEC
A Comissão de Homologação dos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, instituída pela Portaria 944, de 20 de novembro de 2007, reunida em 16 de janeiro de 2008 com a participação de Orlando Afonso Valle do Amaral, Murilo Silva de Camargo, Manuel Palácios da Cunha e Melo, Rodrigo de Araújo Ramalho Filho, analisou os pareceres dos consultores ad hoc e da SESu referentes à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. A Comissão analisou também o Plano de Providências da instituição apresentado em resposta ao Parecer Geral ad hoc e manifestou-se a FAVOR da aprovação do Plano.
Na proposta da UFRB para o REUNI, Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, há a previsão de mais 17 cursos espalhados pelos cinco Centros de Ensino. Alguns desses cursos serão noturnos, confira o Projeto encaminhado ao MEC:
Projeto EnviadoCENTRO DE C. AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS – CCAAB
Curso/Turno
Tecnólogo em Desenvolvimento Territorial - Noturno
Tecnólogo em Agroecologia - Diurno
Tecnólogo em Análises Agrícolas e Ambientais - Diurno
Tecnólogo em Agroindústrias - Diurno
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CFP
Curso/Turno
Química (Licenciatura) - Diurno
Química (Licenciatura) - Noturno
Educador Social - Noturno
Letras/Libras - Diurno
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS
Curso/Turno
Farmácia - Diurno
Bacharelado Interdisciplinar em Saúde Coletiva - Diurno
CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS – CAHL
Curso/Turno
Serviço Social - Noturno
Bacharelado em Economia - Diurno
Bacharelado em Turismo - Diurno
Bacharelado em Turismo - Noturno
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CETEC
Curso/Turno
Tecnólogo em Geomática - Diurno
Tec. em Gestão e Planejamento Ambiental - Noturno
Engenharia de Energia - Diurno
Engenharia de Computação - Noturno
Bacharelado em Matemática - Noturno
Bacharelado em Física - Noturno
O PCA, Programa de Consolidação Acadêmica da UFRB, documento que contém as propostas da instituição para adesão ao REUNI, foi aprovado pelo Conselho Universitário, no dia 05/12.
A aprovação ocorreu em clima de tranqüilidade, os 18 conselheiros presentes discutiram e aprovaram por unanimidade o documento, com poucas alterações.
Antes de submeter as propostas ao CONSUNI, a adesão ao REUNI foi debatida pela comunidade acadêmica, primeiro nos Centros de Ensino, que enviaram suas propostas, tendo em vista as especificidades de cada um.
Depois as discussões se concentraram nas Pró-reitorias e administração central. Só então, com um documento elaborado, realizou-se o primeiro seminário de discussões sobre o REUNI, em outubro, onde as propostas foram apresentadas, debatidas, questionadas.
A Comissão que organizou o seminário elaborou novo documento com as sugestões e modificações acatadas no primeiro seminário, nos Centros houve novas discussões.
O Reitor Paulo Gabriel Nacif convidou todas as categorias para reuniões visando discutir as propostas que interessavam mais diretamente aos grupos.
Por fim um último seminário para apreciação do PCA em sua versão final.
Na última reunião do CONSUNI, antes da votação, designou-se o Professor Luiz Fávero como relator do parecer do documento. Na reunião do dia 05/12 o parecer foi lido e aprovado.
O Vice-reitor lembrou a todos que o REUNI é um pacto do governo federal, mas antes de mais nada, uma política de estado e que deverá ser respeitada ao longo dos anos independente de quem estará no governo. Também afirmou que os dirigentes serão cobrados mas que só poderão efetivamente corresponder ao pacto se o MEC assim o fizer.
Para o Presidente do DCE da UFRB, Israel de Oliveira Santos, houve diálogo e haverá mais ainda agora, pois o REUNI é um programa previsto ao longo de cinco, seis anos e os estudantes prometem participar mais das decisões e fiscalizar o uso de recursos.
{mp3}entrevista_reuni_estudante{/mp3}
Dentre os conselheiros estava o Professor Djeissom Ribeiro, Diretor do CFP. Ele lembrou que a proposta será entregue ao MEC, mas não é algo 'acabado’, foi construída com democracia mas pode ser revista e readequada a cada necessidade que surgir, pois a UFRB, com apenas um ano de funcionamento, também está em construção.
{mp3}entrevista_reuni_djeisson{/mp3}
O MEC divulgou um calendário com duas possibilidades de ingresso ao REUNI:
-até dia 29/10 para universidades que vão iniciar o REUNI em 2008.1
-dia 17/12 para IFES que vão iniciar o REUNI em 2008.2, o que é o caso da UFRB
Segundo Mota, as universidades federais que tiveram suas propostas aprovadas serão convocadas para assinar o pacto de metas com o MEC e detalhar os novos recursos do ano de 2008.
As instituições que não obtiveram, ainda, a aprovação de seus projetos precisam ajustar suas propostas sobre recursos e/ou questões acadêmicas. Além disso, algumas ainda não tiveram seus planos analisados pelos pareceristas e pela comissão de homologação. No próximo dia 19, a comissão irá reunir-se para analisar as pendências e despachar novos pareceres.
Para a segunda chamada do Reuni, as restantes onze instituições que ainda não apresentaram suas propostas - universidades federais de Alagoas (Ufal), Recôncavo da Bahia (UFRB), Rural de Pernambuco (UFRPE), Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Itajubá (Unifei), Ouro Preto (UFOP), Uberlândia (UFU), Fluminense (UFF), Tecnológica do Paraná (UTFPR), Vale do São Francisco (Univasf) e Alfenas (Unifal) - têm até o dia 17 de dezembro para encaminhar as propostas.
Os recursos do Reuni para investimento nos próximos quatro anos são de R$ 2 bilhões adicionais, que serão distribuídos de acordo com as projeções de matrículas de alunos em cada instituição.
Dentre as diretrizes estabelecidas para o Reuni, a política de inclusão e democratização do acesso, a ampliação da assistência estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica são aspectos que devem ser contemplados.
Veja o valor de custeio da UFRB para o REUNI, no texto do Reitor Paulo Gabriel Nacif
A UFRB passou por diferentes etapas de negociação com o MEC até atingir um patamar satisfatório no REUNI. Inicialmente, com uma previsão de 20% dos recursos de “pessoal + outros custeios” da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2008, o valor a ser disponibilizado para a nossa instituição era de R$ 2.443.037,00.
Posteriormente, com a reivindicação das universidades de pequeno porte, o valor passou a ser calculado como 50% dos recursos de “pessoal + outros custeios” da LOA 2008 e a nossa instituição seria contemplada com R$ 5.657.307,00.
A partir deste ponto, a UFRB teve que encaminhar a negociação de forma isolada, uma vez que as outras instituições já se sentiam contempladas com as decisões. Após uma negociação que se prolongou por algumas semanas, o MEC reconheceu a justeza das argumentações técnicas da UFRB e assim a nossa Universidade conseguiu atingir um patamar de cerca de 80% dos recursos de “pessoal + outros custeios” da LOA 2008.
Com isso o volume de recursos de custeio da UFRB no REUNI, aumentou mais de 350%, totalizando R$ 11.874.909,30.
É importante ressaltar que essa decisão só foi tomada em reunião, quando eu estive com a equipe do MEC, no último dia 11 de outubro. Assim, só agora a UFRB tem a dimensão exata de tamanho que seu projeto de inclusão no REUNI pode ter.
A Reitoria considera razoável que a proposta da UFRB considere a contratação de 100 servidores docentes (comprometendo R$ 6.430.509,00) e 50 servidores técnico-administrativos (R$ 1.206.603,50), assim outras despesas correntes poderão ser contempladas com um valor de R$ 4.237.796,80.
A demora para a definição dos nossos valores nos colocou numa posição vantajosa mo processo de consolidação da nossa instituição.
Paulo Gabriel Nacif
Reitor UFRB
