Seminário interno promovido pela UFRB discute questão quilombola
Começou hoje, 25, o seminário interno promovido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio de sua Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), para discutir a questão quilombola. A abertura oficial aconteceu por volta das 10h, no auditório da Reitoria, e reuniu representantes da administração central da UFRB, do poder público local e federal e de comunidades remanescentes de quilombos no Recôncavo.
O responsável pelas boas vindas foi o pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, professor Ronaldo Barros, que destacou a importância do evento para estabelecer o diálogo interno e o mapeamento de pesquisas vinculadas à temática. Barros frisou que a UFRB tem um profundo compromisso com a questão quilombola. "Precisamos avançar no reconhecimento dessas comunidades e de seus saberes e tradições", disse o reitor Paulo Gabriel Nacif, colocando a UFRB à disposição para todas as ações necessárias que visem garantir o diálogo com as demais instituições e a resolução dos entraves jurídicos.
Um dos problemas discutidos durante o encontro foi o processo de identificação e titulação das terras quilombolas. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Marcos André Silva, a questão fundiária é central para que essas comunidades possam se desenvolver, dando fim à tensão constante em que vivem. Em sua pesquisa, de 1711 comunidades que se reivindicam quilombolas no Brasil – 380 delas na Bahia-, apenas 114 haviam concluído o processo de titulação de terra até 2012. Relato que coincide com os mais de mil processos em aberto para demarcação de terras quilombolas, registrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Silva explica que um dos primeiros passos para a resolução desses processos é a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área quilombola pelo INCRA. Para agilizar esta etapa, dentre as soluções propostas está um convênio para realização do relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, cultural, ambiental e social da comunidade pelos pesquisadores da UFRB. "Este é apenas o primeiro passo de um longo caminho", acredita o procurador, lembrando que o próprio conceito de quilombo ainda não está claro para a justiça. Ele participou da mesa redonda Quilombos no Brasil: história, reconhecimento e garantias de direito.
Também integrante da mesa redonda, a professora de Antropologia da UFRB, Ana Paula Comin, registrou que ainda existe grande resistência no âmbito administrativo e político às demandas das comunidades quilombolas. "A resposta tem sido morosa", apontou Comin, que pesquisa essas comunidades desde 2004. Participaram ainda das discussões do primeiro dia do evento a professora da UFRB, Rosy de Oliveira; o antropólogo do INCRA, Renam Prestes; o secretário de Políticas Especiais de Cruz das Almas, Roberto Câmara; a representante do grupo AKOFENA e estudante de História da UFRB, Camila Nascimento; e os representantes da comunidade quilombola da Baixa da Linha, Márcia Cristina Cavalcanti e Simão do Nascimento.
O Seminário Interno: A UFRB e a Questão Quilombola segue até esta terça-feira, 26, com mesas-redondas, apresentação de pôsteres e artigos em grupos de trabalho. De acordo com a professora Martha Rosa, coordenadora do evento pela PROPAAE, o objetivo é estabelecer um processo de troca entre pesquisadores, professores, estudantes, técnicos e profissionais, para identificar como a UFRB está atuando junto às comunidades quilombolas e promover uma ação multidisciplinar.
Confira a programação.
