Pesquisa da UFRB é divulgada em renomada revista de Direito Ambiental
O artigo "Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional" foi publicado na Revista de Direito Ambiental da editora de Revista de Tribunais, edição abril-junho 2013, volume 70. O periódico é um dos mais importantes da América Latina a abordar a temática de direito ambiental, classificado como Qualis A1 pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A pesquisa busca promover a conscientização do tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Como objeto de estudo, a cidade de São Félix, a 110 km de Salvador, foi o local escolhido para o desenvolvimento do trabalho. Realizado no Centro Ciências Agrárias e Ambientais (CCAAB), sob orientação da professora Célia Faganello, apresenta etapas que abordam a fundamentação jurídica do tombamento e sua história, além da educação patrimonial da cidade de São Félix. A escolha desta cidade, por sua vez, deve-se a sua nomeação como monumento protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2010.
"Para a realização da fundamentação jurídica do instrumento de tombamento foi realizada uma pesquisa exploratória de delineamento bibliográfico e documental, com consulta a doutrina consagrada do direito ambiental, à jurisprudência referente ao tema em questão e consulta ao processo de tombamento da cidade de São Félix", aponta o artigo. Segundo o mesmo estudo, os habitantes, em sua maioria, jamais tiveram qualquer contato com a legislação ambiental.
A professora Célia completa que a escolha da cidade de São Félix deveu-se pelo recente tombamento do município feito há três anos, o que torna o trabalho de conscientização das leis ambientais ainda mais importante em sua opinião. Além dela, a recém formada pelo curso de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social da UFRB, a advogada Maria Macedo, e o estudante de engenharia sanitária e ambiental e bolsista do PIBEX, Alex Ribeiro, foram os autores do artigo.
O artigo foi fruto da dissertação de mestrado de Macedo e do projeto de pesquisa e extensão financiado pela Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação. Ele está disponível online.
