Nota da Reitoria da UFRB sobre reivindicações dos estudantes do CCS

Em resposta às reivindicações dos estudantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) reitera o seu compromisso com o bem-estar de sua comunidade acadêmica e assegura que trabalha em prol da consolidação de uma universidade pública de qualidade no interior da Bahia, que garanta a infraestrutura adequada e o conjunto de insumos necessários para apoiar a realização das atividades acadêmicas em todos os seus sete centros de ensino.

Novos desafios surgem num processo natural de uma universidade em expansão, de novos campi e novos cursos. Neste sentido, em seus oito anos de existência, a UFRB tem se empenhado no planejamento e gestão de novos prédios para atender a demanda crescente do seu corpo técnico e acadêmico.  Em relação ao CCS, campus da UFRB de Santo Antônio de Jesus, que no dia 13 de dezembro de 2013 passou a ofertar o curso de Medicina, cabe esclarecer o status das obras de complementação da infraestrutura acadêmica:

Unidade de Serviço de Psicologia – Obra contratada com terceiros por meio de licitação (Concorrência Nº 07/2011). A obra foi iniciada em janeiro de 2012 e paralisada em junho de 2012, com 74% do total concluída. O contrato foi rescindido por abandono da empresa vencedora da licitação. Obra novamente licitada com terceiros (Concorrência Nº 02/2013), com ordem de serviço já emitida e prazo contratual para finalização estimado em 150 dias.

Laboratórios Multidisciplinares de Ensino e Pesquisa em Saúde – Obra contratada com terceiros por meio de licitação (Concorrência Nº 04/2011). A obra foi iniciada em julho de 2011 e paralisada em agosto de 2011, com 95% do total concluída. O contrato foi rescindido por abandono da empresa vencedora da licitação. Obra novamente licitada com terceiros (Concorrência Nº 03/2013), com ordem de serviço já emitida e prazo contratual para finalização estimado em 120 dias.

Sede do Centro de Ensino - Obra contratada com terceiros por meio de licitação (Concorrência Nº 03/2009). A obra foi iniciada em agosto de 2009 e paralisada em agosto de 2010, com 80% do total concluída. O contrato foi rescindido por abandono da empresa vencedora da licitação. Obra novamente licitada com terceiros (Concorrência Nº 02/2012) e em execução desde dezembro de 2012, com prazo contratual para finalização estimado em 390 dias (incluindo aditivo do prazo solicitado pela empresa vencedora).

Biblioteca Setorial e Auditório - Obra contratada com terceiros por meio de licitação (Concorrência Nº 06/2010), cujo objeto incluiu também a construção dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão (obra 100% concluída). A obra do prédio da Biblioteca Setorial e Auditório foi iniciada em dezembro de 2010 e paralisada em outubro de 2011, com 10% do total concluída. O contrato foi rescindido por fim do prazo contratual. Nova concorrência para a obra remanescente prevista para fevereiro de 2014, com prazo de contratação a ser estimado em 360 dias.

Pavilhão de Laboratórios de Graduação - Obra contratada com terceiros por meio de licitação (Concorrência Nº 02/2008). A obra foi iniciada em outubro de 2008 e paralisada em setembro de 2010, com 60% do total concluída. O contrato foi rescindido por fim do prazo contratual. Nova concorrência para a obra prevista para fevereiro de 2014, com prazo de contratação a ser estimado em 180 dias.

Pavilhão de Aulas II - Obra contratada com terceiros por meio de licitação (Concorrência Nº 06/2012). A obra foi iniciada em março de 2013 e está em execução, com prazo contratual para finalização estimado em 360 dias.

Climatização no campus - Licitação para fornecimento dos serviços de climatização prevista para fevereiro de 2014, com prazo de contratação a ser estimado em 180 dias.

Residência Estudantil e Restaurante Universitário – Obras incluídas no planejamento da universidade para 2014.

Para finalizar, a UFRB destaca que a realização de obra pública é evento que depende de uma série de etapas, comumente divididas em uma fase interna, que ocorre muito antes da licitação propriamente dita, envolvendo a elaboração do projeto, do edital e sua publicação, ao que se segue a fase externa, de julgamento das propostas licitantes com todas as formalidades exigidas por Lei, e posterior acompanhamento e fiscalização do contrato, todos passos fundamentais para o sucesso do empreendimento.

Em decorrência da paralisação das obras no CCS, a universidade iniciou providências no sentido de contornar os prejuízos ora constatados com a iniciativa de novas contratações. Já a partir de 2014, a UFRB utilizará a mais nova modalidade de licitação: o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, que associa num único contrato a elaboração dos projetos e a execução das obras, minimizando os custos processuais.

Atenciosamente,

Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor UFRB