Nota da UFRB de repúdio à violência, intolerância e racismo

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vem a público reafirmar o seu repúdio a toda ação de violência, intolerância e racismo, da qual qualquer membro de sua comunidade acadêmica e a sociedade brasileira sejam vítimas. Neste sentido, tomaremos as medidas necessárias para combater tais atos inaceitáveis, em especial ao afetar a nossa comunidade estudantil e o nosso corpo de servidores técnico-administrativos e docentes, de modo que nos disponibilizamos em colaborar com os órgãos de promoção da igualdade racial e entidades de direitos humanos.

Nos últimos dias, tomamos conhecimento que uma estudante do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRB), em intercâmbio na Itália pelo Programa Ciência sem Fronteiras, foi vítima de comentários racistas em redes sociais. Em outro caso, já em nosso País, está sob investigação um incidente envolvendo uma estudante do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL/UFRB) num Hospital Público no município de São Félix. Ambos os casos estão sendo acompanhados pela UFRB.

No primeiro, foi feita uma denúncia à ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que já encaminhou o caso ao Ministério das Relações Exteriores, através da Embaixada do Brasil na Itália, e dará toda assistência jurídica a nossa estudante, além de providenciar o apoio necessário para a sua permanência sem nenhum constrangimento no País.  No caso de São Félix, a Diretoria de Igualdade racial do município vem tomando as medidas cabíveis e a UFRB já integra a comissão que vai apurar e acompanhar o processo. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Lei 12.288 de 20 de junho de 2010, em seu Art. 1º parágrafo único, “discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada” (Estatuto da Igualdade Racial, 2010).

O trecho acima, retirado de uma das leis brasileiras, reconhece a existência do racismo no Brasil, mas também o coíbe enquanto prática. Deste modo, vimos, ao longo do tempo, a implementação de políticas públicas para combater essa situação, dentre elas as Ações Afirmativas. Na UFRB, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) é a principal instância interlocutora de questões dessa natureza: na proposição de ações que promovam a igualdade racial no ambiente acadêmico e de combate ao racismo institucional, além de estar atenta na defesa de políticas de promoção da igualdade racial desenvolvidas no estado da Bahia e particularmente no Recôncavo.

Portanto, convidamos e esperamos que toda a comunidade acadêmica permaneça atenta e consciente na defesa dos Direitos Humanos e das Políticas Afirmativas em nosso território, para que possamos avançar na construção de uma sociedade livre do racismo e de todo e qualquer tipo de violência e intolerância.

Atenciosamente,

Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE/UFRB)