Nota sobre realização das matrículas dos estudantes de graduação da UFRB
A greve dos servidores técnico-administrativos da UFRB, deflagrada em 17 de março de 2014, alcançou o calendário acadêmico em um momento crucial da vida universitária: o período de transição entre os semestres. As suas consequências atingiram tanto o encerramento do semestre 2013.2 como o início do semestre 2014.1.
Esta Administração criou alternativas para que se mantivessem, apesar da greve vigente, as atividades referentes às antecipações de Colação de Grau dos estudantes, mesmo quando os processos não obedeceram aos prazos determinados pelo CONAC, mas os formandos apresentavam necessidade de colação iminente em virtude de aprovação
A Administração Central desta Universidade, ainda no intuito de reduzir as repercussões da greve dos técnicos no calendário acadêmico, realizou reuniões com o Comando Local de Greve, Coordenadores de Colegiados e Dirigentes dos Centros, o que possibilitou a definição consensual de novos prazos para colação de grau dos formandos 2013.2 e realização da matrícula dos calouros 2014.1.
Quanto à matrícula de todos os estudantes de graduação no semestre 2014.1, realizou-se uma análise de cenário que considerou os elementos necessários para sua realização. Esta atividade envolve um conjunto de procedimentos e atores que de forma articulada permitem que o estudante efetive seu registro no semestre, são eles: planejamento acadêmico dos Centros de Ensino, o lançamento de notas no SAGRES do semestre 2013.2, além da definição do script de matrícula (preparação do portal para ser acessado pelos estudantes).
Deste modo, percebeu-se que em virtude da greve, naquele momento, alguns Centros de Ensino não tinham registrado o planejamento acadêmico no SAGRES; setores cruciais para o desenvolvimento da matrícula como a SURRAC, COTEC e NUAC estavam parados em função da greve dos servidores técnico-administrativos e algumas disciplinas estavam em aberto no sistema por falta de lançamento de notas. De posse destas informações, o Presidente do CONAC resolveu suspender “ad referendum” o calendário acadêmico nos seus pontos referentes à matrícula e início das atividades de ensino em 2014.1. Registra-se a impossibilidade de convocação do Conselho Acadêmico haja vista que os dados registravam naquele momento 60% dos coordenadores de cursos em férias.
Toda decisão "ad referendum" precisa ser restituída ao seu órgão de referência para ser analisada. No dia 23 de maio de 2014, o Presidente do CONSUNI realizou uma reunião, na qual o debate sobre o assunto resultou num pedido para que os Centros realizassem um esforço para a realização das matrículas, bem como, ratificou o apoio daquele Conselho às reivindicações dos servidores técnico-administrativos. No dia 30 de maio de 2014, foi convocada uma reunião do CONAC. Nessa reunião, com muitos debates, houve apenas um questionamento sobre a forma como o Presidente encaminhou a decisão (ad referendum), o que foi explicado.
No que diz respeito ao mérito da decisão “ad referendum”, registre-se que o CONAC deliberou, por unanimidade, sobre a inviabilidade de iniciar as atividades, em função da greve dos técnicos. Dentre os motivos elencados pelos Conselheiros estão: falta de apoio para as atividades de aulas práticas; dificuldades de apoio logístico diversos, alta dependência da nossa comunidade estudantil dos programas de assistência.
Ainda, nessa última reunião, o Presidente foi autorizado a negociar com o Comando Local de Greve a matrícula imediata de estudantes em situação especial (estágio e programas especiais) e articular estratégia para realização da matrícula dos demais estudantes de graduação da Universidade, para que, ao final do movimento grevista, a definição de novas datas para o calendário acadêmico possa ocorrer com a maior celeridade.
A reunião com o Comando Local de Greve foi realizada no dia 04 de junho de 2014. Hoje, o Reitor foi procurado por representantes dos servidores técnico-administrativos em greve, para informar que o coletivo atendeu a solicitação do Presidente do CONAC. Os servidores dos setores da SURRAC, COTEC e NUAC irão atuar no sentido de realizar a matrícula online dos estudantes da Universidade. Divulgaremos amanhã o calendário de matrícula.
Cruz das Almas, 05 de junho de 2014.
Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor
