UFRB promove Conferência Geral da Estatuinte
A primeira Conferência Geral da Estatuinte da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi realizada na última segunda-feira, 19 de janeiro, no anfiteatro da Reitoria, campus de Cruz das Almas. A conferência, que teve como lema “UFRB por nós mesmos”, discutiu a reformulação do estatuto da Universidade após dez anos de sua criação e deu o primeiro passo para a instalação do Congresso Estatuinte da instituição, previsto para julho deste ano.
A conferência foi aberta pelo vice-reitor Silvio Soglia, que compôs a mesa de abertura ao lado do representante da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), professor Antonio Eduardo; do representante do Coletivo Central Estudantil (CCE), discente Cláudio Lisboa; da representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e da UFRB (ASSUFBA), Aida Maia, e do representante da sociedade civil, João Militão.
Militão destacou a importância fundamental de discutir o futuro da UFRB. “Trata-se de um momento ímpar em que toda a comunidade se reúne para fazer o balanço dos dez anos da UFRB, ao tempo que apontamos novas perspectivas para que a nossa universidade cumpra seu papel de difusão da ciência no nosso estado”, afirma. Para o professor Antonio Eduardo, a estatuinte é a oportunidade de todos os segmentos lutarem por mais espaços democráticos na universidade. “O processo estatuinte garante, pela primeira vez, à comunidade acadêmica participar do seu regulamento fundamental”, disse.
O representante do Coletivo Central Estudantil (CCE), Cláudio Lisboa, destacou que o processo da estatuinte contribui para a dinâmica democrática da universidade. “O Movimento Estudantil defende a mais ampla participação da sociedade civil nos espaços de discussão, pois sem ela a universidade perde a sua função social”, relata Lisboa. A representante dos servidores, Aida Maia, reafirmou a disposição dos servidores em participar e construir o estatuto da UFRB. “A produção de um novo estatuto de forma coletiva é um marco para toda comunidade acadêmica”, salientou.
Segundo o vice-reitor Silvio Soglia, a Conferência abre uma importante etapa de mobilização da comunidade acadêmica para elaboração do novo estatuto. “Não se trata apenas da reformulação de um documento, mas também é uma oportunidade para aprofundarmos os debates e refletir sobre a capacidade da nossa comunidade acadêmica de absorver e sentir-se parte deste novo momento que a instituição vive”, explicou.
O palestrante da conferência “Os desafios contemporâneos da Universidade brasileira: princípios e finalidade”, Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), frisou a importância da participação da sociedade civil nos rumos da universidade e elogiou a iniciativa da UFRB em garantir a presença de representantes da comunidade na comissão da estatuinte. “Os melhores defensores da universidade é a sociedade. Se não houver ferramentas constantes de interação com a sociedade civil, vamos pensar que a universidade é nossa”, disse Gustavo.
Estatuinte - A estatuinte consiste em um processo consultivo e deliberativo que tem por objetivo geral reelaborar o novo estatuto da UFRB. Seus objetivos são definir os princípios e finalidades da UFRB, detalhar a estrutura, a administração, o funcionamento e as atividades da UFRB, em consonância com sua natureza jurídica e função social. Sua organização se dará por meio da Comissão Estatuinte, Sub-Comissões locais e Colégio Estatuinte por Centro de Ensino, Assembléia Constituinte e Congresso Estatuinte. Este último terá membros eleitos pelos três segmentos da comunidade universitária e a sociedade civil. A próxima etapa da Estatuinte é o lançamento do edital para candidaturas a Delegados.
Estatuto da UFRB - O atual estatuto da UFRB foi elaborado durante a criação da UFRB por uma comissão. O documento está disponível online.
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