Delegação da UFRB participou do Fórum do TCU sobre gestão das IFES

Cinco representantes da UFRB participaram do 1º Fórum sobre as IFES, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio da Andifes. O evento buscou soluções para os principais problemas enfrentados pelas instituições. Entre as dificuldades do setor está a necessidade de assegurar recursos para financiamentos de longo prazo. Na Delegação da UFRB estavam o Vice-reitor Sílvio Soglia, os Pró-reitores Warli Souza (PROPLAN) e Francisco Adriano (PROAD), o Procurador Carlos Valder e o Coordenador de Finanças Edson Café. 

O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, afirmou ser necessária a busca de soluções para as questões mais urgentes das IFES, como a carência crônica de profissionais e de professores, a má remuneração dos trabalhadores e a crescente terceirização.

O reitor Arquimedes Ciloni fez questão de ressaltar o grave problema que as IFES enfrentam com o repasse de recursos provenientes do governo federal recebidos tardiamente. A inflexibilidade das leis permite que este repasse aconteça muitas vezes apenas na última quinzena do ano. Sem tempo hábil para utilizar os recursos, os gestores se vêm diante de um impasse: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o recurso deve ser utilizado no ano em andamento ou devolvido. Para não perderem a verba recebida, as IFES repassam o dinheiro às fundações de apoio para elas gerirem esses recursos que serão imediatamente utilizados no início do próximo ano. A prática não é autorizada pelo TCU, que audita as gestões das IFES e autua os dirigentes por irregularidade.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, esta é uma grave questão a ser equacionada. Ele defendeu que uma nova formulação jurídica de financiamento para as IFES seja apresentada ao Congresso Nacional, em abril de 2008, com a LDO. “Precisamos pensar soluções que permitam uma gestão mais autônoma de um ano para o outro. O financiamento precisa ser encarado como política pública de Estado e que ultrapasse os governos”, afirmou.

Mas Haddad entende que o repasse estável de recursos para as IFES deve trazer também compromissos das instituições, como, por exemplo, o aumento da oferta de cursos de magistério para a formação de professores da educação básica. O maior aporte de recursos também deve vir acompanhado, segundo Haddad, de mais qualidade e acesso aos cursos superiores.

O Professor Warli de Souza ficou esperançoso que aconteçam mudanças a partir do Seminário. Outro ponto debatido no Fórum foi como a burocracia acaba tornando lenta a gestão da instituição.

Ouça o que pensa o Pró-reitor de Planejamento.

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