UFRB participa de evento sobre organizações da sociedade civil na América Latina

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participou entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, no Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo, do Encuentro de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedad Civil en América Latina – INVESTIGACCIÓN. A instituição foi representada pelo coordenador do curso de Gestão Pública, Edgilson Tavares.

Participaram do evento mais de quarenta pesquisadores da América Latina na área das relações Estado, Sociedade Civil e Ambiente Legal. O encontro apresentou pesquisas realizadas em diferentes países sobre o ambiente legal e institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSC), envolvendo assuntos como sustentabilidade, relações Estado sociedade civil parceiras e financiamento, certificações e qualificações dadas pelo Estado as OSC, entre outros.

“Debatemos também o novo Marco Regulatório das OSC (MROSC), Lei 13.019/2014, com a Secretaria Geral da Presidência da República, que deve ser implementada até janeiro de 2016”, afirma Tavares. Durante o encontro foi criada uma Rede de Investigadores sobre o Ambiente Legal das OSC na América Latina para buscar financiamentos para pesquisas e intercâmbios. Além disso, firmou-se a estruturação de projetos conjuntos e de um evento científico latinoamericano para 2016.

“No curso de Gestão Pública UFRB já desenvolvemos alguns projetos na área. Atualmente, também estou como consultor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, pela UFRB, desenvolvendo um trabalho sobre o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), envolvendo diretamente as questões legais sobre os níveis de reconhecimento do Estado com as entidades privadas de assistência social”, complementou Tavares. 

Durante a programação, aconteceram apresentações de ações concretas que podem ser articuladas em prol de um marco jurídico mais adequado ao fortalecimento das organizações e de casos de pesquisas comparadas na região. Também marcaram presença representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e do Projeto Pensando o Direito do Ministério da Justiça.