Nota pública de esclarecimento a respeito da operação "Reprovados" da PF e MPF
A respeito das notícias veiculadas na última quarta-feira, 04 de novembro, sobre a operação da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) de combate a fraudes em concursos de instituições federais de ensino na Bahia, intitulada “Reprovados”, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) esclarece que não existe servidores técnico-administrativos nomeados envolvidos no caso em questão.
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (FUNRIO), organizadora do concurso público para cargos técnico-administrativos da UFRB, regido pelo Edital Nº 01/2014, encaminhou o ofício Nº 016/2015 em 01 de abril de 2015. O documento informava sobre a tentativa de fraude do concurso em função de quatro candidatos terem alterados os dados cadastrais, por meio do acréscimo de uma sílaba idêntica no início dos respectivos prenomes, o que possibilitou que realizassem as provas na mesma sala. Os quatro candidatos obtiveram a mesma nota.
O Edital do Concurso Público em seu item 10.19, alínea m, previa a eliminação dos candidatos que tentassem fraudar o certame, conforme transcrição abaixo:
10.19. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova:
m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.
Em função da análise de relatórios para averiguação da possibilidade de existência de tentativas de fraudes, a FUNRIO decidiu pela eliminação dos quatro candidatos identificados do concurso público do Edital Nº 01/2014 – Técnico-Administrativo. O fato foi encaminhado pelo jurídico da FUNRIO à Polícia Federal solicitando investigação.
A UFRB reitera que as medidas legais foram executadas na época do certame, o que garantiu a continuidade do concurso sem favorecimentos ou prejuízos a quaisquer dos seus candidatos.
