Nota da Reitoria sobre as medidas de ajustes e adequações orçamentárias
A Reitoria da UFRB torna público à comunidade acadêmica as medidas administrativas de ajustes e adequações orçamentárias que serão encaminhadas em nossa universidade, a partir do mês de maio de 2016, atendendo às exigências normativas da União quanto à redução de gastos e investimentos nas instituições federais de ensino superior – Decreto Nº 8.540 de 09 de outubro de 2015, Decreto Nº 8.541 de 13 de outubro de 2015 e Portaria Nº 67/2016 MPOG de 01 de março de 2016.
A conjuntura mundial evidencia uma crise econômica e financeira que vem afetando a estabilidade de todos os países. No Brasil, os impactos causados por esta conjuntura se ampliaram devido à crise política que se instalou desde a última eleição presidencial em 2014. Uma alimenta a outra. O Estado se paralisa e uma conjuntura econômica deteriorada intensifica o cenário de recessão e desemprego. No plano social direitos históricos são retirados, programas e políticas sociais conquistadas são ameaçadas. No plano político o estado democrático é atacado. No plano administrativo o Estado promove medidas de contenção no orçamento dos órgãos públicos.
Em 2015, este cenário político e econômico se traduziu na UFRB em um contingenciamento orçamentário na ordem de 10% na rubrica de Custeio (pessoal terceirizado, água, luz, telefone, etc.) e 50% na rubrica de Investimentos (obras, aquisição de máquinas, equipamentos, etc.), transferindo obrigações já pactuadas para o exercício fiscal seguinte. Em 2016, as dificuldades se agravam com um novo contingenciamento na ordem de 20% do Custeio e 60% de Investimento.
Essa realidade vem sendo apresentada pela reitoria ao Conselho Superior Universitário (CONSUNI), ao Fórum de Pró-reitores (as) e Superintendentes, em Seminários da equipe gestora da administração central e aos Diretores (as) dos Centros de Ensino com o objetivo de discutir e gerar subsídios para adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da atual conjuntura, com o firme propósito de garantir a continuidade de nossas atividades acadêmicas e atender aos limites estabelecidos pelo Estado. Para este fim, a Reitoria aposta na adequação dos recursos e das ações, a partir de uma gestão integrada, realizando parcerias com setores públicos, privados e os movimentos sociais, investindo na captação e gestão arrojada de recursos.
A Reitoria, consciente do papel social que a UFRB desempenha na região e ancorada nos princípios de responsabilidade social e gestão da instituição pública, apresenta um conjunto de medidas que garantirão a continuidade de sua missão institucional, confiada pela comunidade acadêmica e pelo Estado brasileiro. O teor das medidas apresentadas terá abrangência em todos os contratos de prestação de serviços (energia, água, telefonia, mão de obra terceirizada, etc.), diária e passagens, otimização do uso de transporte e estrutura para realização de eventos.
Confira a apresentação das medidas administrativas de ajustes e adequações orçamentárias.
