Conselho Universitário da UFRB discute programação orçamentária para 2017
Dando continuidade às ações de apresentação da proposta orçamentária para o ano de 2017, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) na última segunda-feira, 29 de agosto. A reunião foi convocada em função do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), anunciado em 07 de agosto de 2016 pelo governo federal, que prevê cortes dos recursos para investimentos (obras, equipamentos, livros e material permanente) e custeio (manutenção cotidiana da instituição).
De forma semelhante aos anos de 2015 e 2016, o pró-reitor de Planejamento (PROPLAN), José Mascarenhas, expôs dados financeiros atuais da UFRB e os impactos que um possível corte no orçamento pode provocar. Ele apontou que a reunião tinha um cunho mais otimista, se comparado aos encontros anteriores, nos dias 23 e 24 de agosto, pois o MEC, na sexta-feira, em 26 de agosto, sinalizou a equiparação do orçamento de custeio para 2017 com os mesmos números de 2016, sem os cortes anunciados na PLOA. De toda forma, assinalou que os números ainda não são ideais e destacou: “temos que fazer o projeto de universidade avançar mesmo com essas adversidades”.
Após a fala do pró-reitor de Planejamento, os membros do Consuni reforçaram a necessidade de defesa dos princípios de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. "A preocupação maior é como faremos esse enfrentamento coletivo. Não apenas pela administração, mas sim pela sociedade”, afirmou a pró-reitora de Extensão, Tatiana Veloso. Para a representante dos técnico-administrativos, Aída Maia, o momento pede um sentido de coletividade. Ela falou ainda sobre a necessidade de luta contra a aprovação da PEC 241/2016, que limita gastos públicos por 20 anos, e PL 257/2016, cujo texto aborda o congelamento de salários de servidores.
O presidente do Consuni, reitor Silvio Soglia, falou que outras reuniões sobre o orçamento serão realizadas. Entre os encaminhamentos aprovados pelo Consuni estão: preparação, por meio da Proplan, do detalhamento da peça orçamentária para 2017, de forma semelhante ao elaborado para 2016; realizar debates para apresentar propostas de enfrentamento e fazer análise permanente dos impactos das medidas nas ações de ensino, pesquisa e extensão. “Trata-se de um processo. Nada se encerra aqui. Precisamos acompanhar o cenário nacional”, aponta o reitor.
Debate: o reitor da UFRB publicou uma nota sobre a previsão de cortes em 15 de agosto. A ação foi seguida por outros reitores de Institutos Federais de Ensino que reforçaram o impacto negativo relacionado à previsão de cortes às Universidades Públicas. “O projeto da UFRB, as conquistas da expansão, da interiorização, da criação, difusão e inovação de tecnologia e conhecimento, das ações comunitárias e de extensão, das políticas de permanência e ações afirmativas, da internacionalização representam uma perspectiva para a sociedade que não pode ser fragilizada e, muito menos, abandonada”, destaca a nota.
