UFRB realiza chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga a Chamada Pública nº 01/2016 sob a modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinados a suprir o Restaurante Universitário, localizado no campus de Cruz das Almas.
Podem concorrer agricultores familiares organizados (cooperativas e associações – pessoa jurídica) e agricultores familiares individuais (pessoa física). Os interessados que se enquadrem nas regras do edital devem apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda no dia 18 de abril, às 9h, na Sala dos Conselhos - Prédio da Reitoria, em Cruz das Almas, mediante declaração de recebimento.
As propostas devem conter o preço unitário e total com a descrição detalhada de cada produto ofertado. O critério de julgamento será o de menor preço e priorização dos agricultores localizados nos Territórios de Identidade do Recôncavo da Bahia, do Vale do Jiquiriça e do Portal do Sertão; Comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas; Assentamentos da reforma agrária e Grupos de mulheres rurais.
O resultado será divulgado aos participantes no Diário Oficial da União e no site da Coordenadoria de Licitação e Compras da UFRB. O vencedor será convocado para a assinatura do contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O contrato terá vigência de oito meses a partir da data de sua assinatura ou até o cumprimento do Cronograma de Entrega dos Produtos, podendo ser aditado em caso de necessidade institucional.
Sobre a proposta
A construção da chamada pública teve início com o mapeamento conjunto dos produtos da agricultura familiar local (produtos, quantidades e fornecedores). A proposta visa atender ao Decreto nº 8.473/2015, que determina que os órgãos federais devem destinar no mínimo 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar.
De acordo com os termos, a iniciativa se justifica por promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional e irá beneficiar cerca de 600 estudantes vinculados ao Programa de Permanência Qualificada (PPQ), que são atendidos pelo Restaurante Universitário.
Confira o edital da Chamada Pública nº 01/2016.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mais informações: www.ufrb.edu.br/clc/chamada-publica.
