Pesquisa da UFRB desenvolve mapas hidrográfico e de saneamento do Recôncavo Sul
Dois mapas inéditos que retratam a situação hidrográfica e de serviços de saneamento básico da Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) Recôncavo Sul são parte dos resultados da dissertação de mestrado defendida pela pesquisadora Bárbara Magalí Passos no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), teve como objetivo obter o nível de cobertura dos serviços de água e esgoto dos municípios e mapear detalhadamente a hidrografia dessa região.
Dos 59 municípios integrantes da RPGA Recôncavo Sul, 16 possuem percentuais de atendimento total de água, ou seja, de abastecimento de água potável próximos à universalização. Em relação à coleta e tratamento de esgoto, dos 19 municípios que coletam, 15 realizam o tratamento. “Esses dados são insignificantes para universalização, com exceção apenas de dois municípios. A universalização do acesso é princípio fundamental da Política Nacional de Saneamento Básico”, esclarece a pesquisadora, para quem os resultados do mapeamento apresentam um cenário que é reflexo da falta de prioridade dada à gestão do saneamento.
“Apesar das políticas públicas vigentes, além dos incentivos financeiros através do Ministério das Cidades para a captação de recursos, o saneamento não é prioridade para algumas gestões municipais. Por falta de cumprimento, o prazo para os Planos Municipais de Saneamento Básico foi prorrogado para 31 de dezembro de 2017”, disse Bárbara. Segundo orientador da pesquisa, professor Jesus Delgado, os resultados do estudo podem contribuir de forma significativa para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para o setor, além de servir como referência para novas pesquisas na área.
A pesquisadora avalia ainda que os resultados ratificam a importância da integração das Políticas de Recursos Hídricos e de Saneamento Básico, embora de competências distintas. “A gestão das águas nesta região é de competência do Estado, mas o ordenamento e o uso do solo que afeta diretamente a quantidade e a qualidade das águas é de competência dos municípios, assim como o saneamento básico”, explica Bárbara. Para ela, os resultados obtidos através do indicador Índice de Atendimento Total de Esgoto são preocupantes por conta, principalmente, do comprometimento da saúde pública pela falta do tratamento que propicia a propagação de doenças.
Outros fatores apontados como preocupantes são o desperdício causado pela poluição hídrica, consequência do baixo índice de coleta e tratamento de esgoto, e a disponibilidade hídrica, que compromete a oferta de água potável. A pesquisa constatou que as perdas de água na distribuição em alguns municípios são elevadas levando em consideração a média nacional (40%), que já é alta em relação a outros países (35%). A recomendação foram estudos de balanço hídrico que possam equalizar a oferta e demanda entre consumo e disponibilidade, bem como o índice de qualidade das águas (IQA) dos principais rios.
Cartografia - Os mapas foram elaborados através da sobreposição das bases cartográficas em formato digital "shapefile" disponibilizadas pelo INEMA (2012) e SRH (2005), das quais foram extraídas as informações de limites municipais e hidrografia da RPGA Recôncavo Sul. Para a confecção foi utilizado o software ArcGIS, versão 10.2. O mapeamento hidrográfico em escala 1:650.000 descreve e cartografa os principais rios da RPGA e seus afluentes. Já o mapeamento do saneamento básico em escala 1:650.000 descreve e cartografa os serviços de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto oferecidos à população de cada município.
RPGA Recôncavo Sul - A Região de Planejamento e Gestão das Águas IX é constituída pelas bacias hidrográficas de rios estaduais, que deságuam no Oceano Atlântico, na contra-costa da Ilha de Itaparica, Arquipélago de Tinharé-Boipeba e na Baía de Camamu, limitada ao norte e a oeste pela RPGA do Rio Paraguaçu, e ao sul e a sudoeste pela RPGA do Rio das Contas. Sua área total de abrangência é de 16.990Km² e população de 1.196.339,00 habitantes. Um dos mais importantes rios do Estado da Bahia, o Jiquiriçá, percorre mais de 10 municípios até sua foz.
Confira:
Mapa Hidrográfico RPGA Recôncavo Sul
Mapa Serviços de Saneamento RPGA Recôncavo Sul
