A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), abre edital de avaliação socioeconômica de estudantes de graduação, regularmente matriculados em cursos presenciais, para a seleção e preenchimento de vagas do Programa de Permanência Qualificada (PPQ) 2019.1.
São ofertadas 387 vagas nas modalidades transporte, moradia, pecuniário à alimentação e pecuniário à moradia nos campi de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus e Santo Amaro em conformidade com o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
As inscrições estão abertas no site da PROPAAE, até o próximo dia 12 de maio, por meio do preenchimento da ficha de inscrição e do questionário socioeconômico.
A inscrição online será validada por meio da entrega do formulário de inscrição e do questionário impressos, assinados pelo candidato, e acompanhados de todos os documentos elencados no edital à representação da PROPAAE nos respectivos Centros de Ensino, no período de 13 a 21 de maio. O candidato que não entregar a documentação completa no período não terá sua inscrição efetivada.
As próximas etapas serão a análise documental, que acontece no período de 20 a 24 de maio; convocação dos selecionados para entrevistas sociais, no dia 27 de maio; entrevistas sociais, de 28 de maio a 18 de junho; avaliação dos critérios socioeconômicos, de 25 de junho a 09 de julho; resultado final, a ser divulgado em 10 de julho, e, por fim, efetivação do auxílio, a partir de 15 de julho.
Permanência qualificada
É uma das ações constituintes do conjunto de políticas da UFRB que visa garantir a permanência do estudante no ensino superior. O processo de seleção destina-se a estudantes em comprovada condição de vulnerabilidade socioeconômica e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação da UFRB.
Despesas
As despesas decorrentes do PPQ são previstas no Orçamento Geral da União destinado a UFRB para o exercício de 2019. O pagamento dos auxílios do PPQ está condicionado à liberação à UFRB dos Recursos Orçamentários do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, regulamentado pelo Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010.
Modalidades de auxílio
Entre as modalidades de auxílios à permanência estão: o Auxílio Pecuniário Alimentação - repasse mensal no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para auxiliar em despesas com alimentação; e Moradia, que se refere à concessão de uma vaga na unidade de residência universitária, com direito à alimentação. Esta modalidade se destina para estudantes oriundos de cidades diferentes daquelas onde se localizam as residências e campi universitários.
São auxílios, também, listados no edital: Auxílio Pecuniário à Moradia: refere-se ao repasse mensal no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), para estudantes oriundos de cidades diferentes daquelas onde se localizam as residências e campi universitários; e Auxílio transporte, que se refere ao repasse mensal no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para auxiliar nas despesas de deslocamento para o centro de ensino, prioritariamente para os estudantes moradores das cidades circunvizinhas aos campi da UFRB.
O edital prevê que no campus Cruz das Almas, o auxílio pecuniário à moradia será ofertado sem direito à alimentação no restaurante universitário (R.U) em razão da indisponibilidade de vagas.