Nota do CONSUNI sobre o contingenciamento de recursos da UFRB
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), reunido em sessão extraordinária na última sexta-feira (16/08), no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI), Campus Cruz das Almas, aprovou, por unanimidade, Moção de Preocupação sobre a manutenção de bloqueios orçamentários na UFRB determinados pelo Governo Federal.
A Moção de Preocupação visa informar à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, no momento de abertura do semestre letivo 2019.2, a real situação orçamentária da Universidade.
Moção de Preocupação
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), diante do quadro de manutenção do contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal à UFRB, bem como às demais instituições federais de ensino, informa à comunidade acadêmica e à sociedade baiana que:
1) Permanecem bloqueados recursos da ordem de 32,92% do orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados à UFRB para gerenciar o pagamento de custeio e investimentos em suas estruturas físicas. Em valores reais, o Governo bloqueou o montante de R$ 16.329.642,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais) de um total de R$ 51.067.373,00 (cinquenta e um milhões, sessenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais), aprovado na LOA 2019;
2) A rubrica do orçamento bloqueado é responsável, sobretudo, pelo pagamento de contratos de pessoal terceirizado (vigilância, limpeza, manutenção, apoio administrativo), energia elétrica, água, locação de imóveis, combustível e manutenção dos veículos, serviços de telefonia e internet.
A UFRB tem realizado esforços para reduzir despesas administrativas diversas, tais como: diárias e passagens, contratação de pessoas físicas, contratos diversos, materiais de consumo, monitoria, bolsas, em toda estrutura da Universidade, visando manter a instituição em funcionamento.
Contudo, a UFRB informa que diante do atual cenário econômico e da situação orçamentária vivida pela Universidade, será forçada a iniciar discussões internas no sentido de tomar novas medidas de ajustes em sua estrutura de custos.
Cruz das Almas, 16 de agosto de 2019.
Fábio Josué Souza dos Santos
Reitor da UFRB
Presidente do Conselho Universitário
