Nota da UFRB sobre o novo bloqueio orçamentário das universidades federais
Mais uma vez as universidades foram vítimas de ataque!
Através do decreto nº 11.216, em 30 de setembro, o governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento das universidades federais, desta feita na ordem de 5,8% dos recursos previstos para 2022. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) o corte atinge a cifra de R$ 2.093.063,62, impedindo a realização de novos empenhos de despesas discricionárias.
Nos últimos anos, foram vários os expedientes utilizados pelo governo federal para asfixiar orçamentariamente as universidades: "cortes", "contingenciamentos", "bloqueios" e "orçamento sob supervisão", foram dispositivos utilizados com o objetivo político de desmontar o sistema público federal de educação superior brasileiro, que ao longo de décadas se constituiu como um verdadeiro patrimônio da nossa sociedade.
Na UFRB, em 2021, tivemos um corte de R$11,1 milhões, equivalente a 22,8% dos nossos recursos discricionários destinados ao custeio, investimentos e assistência estudantil, quando comparados com o ano anterior. Neste ano de 2022, inicialmente, sofremos um bloqueio de 14%, que depois foi reduzido pela metade, equivalendo a R$3,3 milhões que, na sequência, foi transformado em corte. Deste modo, somando-se as perdas acumuladas em 2022, elas se aproximam de R$ 5,4 milhões.
Em que pese a gravidade dos sucessivos cortes, manteremos prioritariamente os pagamentos de auxílios estudantis, bolsas de pesquisa, monitoria e extensão, bem como contratos essenciais de prestação continuada de serviços. Todavia, o gravíssimo dano provocado pela ação do governo federal terá impacto imediato, suspendendo o empenho de despesas para insumos básicos de aulas práticas e atividades de pesquisa, manutenção predial e de equipamentos, aquisição de livros, ações de acessibilidade, novos editais e licitações diversas, dentre outros.
As universidades públicas demandam orçamento, previsibilidade financeira e autonomia necessária para incluir grande parte da população menos abastada e em situação de vulnerabilidade no ensino superior. A UFRB é uma das universidades mais inclusivas e comprometidas com tal processo de reparação sócio-histórico, justamente por sua localização/interiorização e natureza diversa. Ao contingenciar nosso orçamento, o atual governo apela para um ato de violência que atinge diretamente a dignidade dos que constroem os espaços de produção de conhecimento.
Diante de tal afronta, a UFRB repudia veementemente mais este ataque, soma-se a outras instituições federais de ensino superior, lideradas pela Andifes, contra o atual projeto de desmonte, desqualificação, privatização e precarização do ensino público superior. Neste sentido, conclamamos nossa comunidade acadêmica e toda a sociedade a lutar conosco pela reposição dos recursos necessários ao funcionamento das universidades.
