Apresentação | Contextualização | Eventos | Contato | Realização | Apoio | Equipe
Apresentação
O Projeto Emergência Cultural no Recôncavo, do Núcleo de Cultura e Territórios da Pró-reitoria de Extensão e do Motriz Laboratório de Políticas, Gestão e Estudos da Cultura do Cecult, tem como finalidade contribuir com a concepção e o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento da crise no campo da cultura, agravada pela pandemia de Covid-19, no Território de Identidade do Recôncavo.
O projeto oferta um curso virtual para gestores públicos de todas as cidades do Recôncavo da Bahia, que acontecerá via plataforma Google Meet, para capacitar, co-planejar, orientar e acompanhar os municípios para o recebimento e aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075/2020), de forma eficiente, transparente e com a participação da sociedade civil.
O curso vai acontecer a partir da constituição de Grupo de Trabalho (GT) em cada cidade do Recôncavo, formado por gestores municipais, conselheiros e lideranças da área da cultura. O órgão gestor de cultura e o Conselho de Cultura de cada uma das cidades serão responsáveis por montar o GT, constituído por até oito integrantes do Poder Público e até oito integrantes da sociedade civil. Recomenda-se que as pessoas indicadas para participar da formação estejam envolvidas com a implementação da Lei Aldir Blanc na cidade. Entre os representantes do poder público, espera-se a participação da gestão do órgão municipal de cultura, bem como de representantes da procuradoria, da contabilidade/gestão financeira, da controladoria e da comunicação. Em relação aos representantes da sociedade civil, sugere-se a indicação de um grupo que represente a diversidade de expressões, coletivos e manifestações culturais da cidade.
Além do curso, será realizado um diálogo aberto para os agentes culturais do Recôncavo da Bahia, com o tema "Participação Social na Cultura - fortalecimento da sociedade civil para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", no dia 10 de Agosto, às 17h, no youtube da UFRB.
Com duração prevista de duas horas, o evento será mediado por Daniele Canedo, professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da UFRB e coordenadora de cultura da Pró-reitora de Extensão, e contará com a participação de Edgilson Araújo, professor da Universidade Federal da Bahia, Inti Queiroz, Professora do Curso de Gestão cultural na PUC Cogeae SP, e Pan Batista, Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia.
Numa segunda etapa, o projeto realizará um ciclo de debates para pensar iniciativas, mais estruturantes e de médio prazo, para recuperar o campo da cultura no Recôncavo, articuladas às ações emergenciais.
O Projeto Emergência Cultural no Recôncavo busca reunir profissionais da Cultura da UFRB e de outras instituições para colaborar, numa perspectiva participativa e dialógica, com a capacitação dos municípios para gerir os recursos da Lei Aldir Blanc de forma eficiente, transparente, juridicamente segura e com participação da sociedade civil.
Contextualização
As medidas de isolamento social necessárias à prevenção da Covid-19, adotadas desde março de 2020 no Brasil, impactaram os setores artísticos e culturais. As atividades do campo cultural são, em grande medida, dependentes do encontro entre pessoas. Não apenas pelo fato de que um grande número de atividades se dá presencialmente, a exemplo dos shows de música, das festas populares, dos festivais culturais, das apresentações de dança, teatro e circo, mas também por outras atividades que não se dão ‘ao vivo’, mas dependem da reunião de profissionais na sua produção, como, por exemplo, a realização de um filme.
Nesse contexto, organizações da sociedade civil e lideranças políticas se mobilizaram e criaram espaços nacionais de debate que resultaram na proposição do Projeto de Lei que dispõe sobre ações emergenciais voltadas para o setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.
Uma das grandes conquistas da aprovação da Lei Emergencial Aldir Blanc é a execução descentralizada, através da qual todos os municípios brasileiros têm o direito de acessar os recursos previstos. Recurso que se converterá em renda emergencial, subsídio mensal para espaços culturais e recursos para editais, prêmios e outras formas de apoio a projetos e espaços culturais.
O Projeto Emergência Cultural no Recôncavo tem o objetivo de ofertar um curso, em plataforma virtual, para capacitar os municípios para o recebimento e aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc de forma eficiente, transparente, juridicamente segura e com participação da sociedade civil. A atuação de parceria entre a Universidade, a gestão municipal e os conselhos de cultura será sistematizada com a perspectiva de desenvolver uma metodologia participativa e dialógica.
Realização
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Pró-Reitoria de Extensão
Coordenadoria de Cultura e Universidade - CCU | Proext | UFRB
Núcleo de Cultura e Territórios - Nuculter | Proext | UFRB
Motriz Laboratório de Políticas, Gestão e Estudos da Cultura - Cecult | UFRB
Parcerias
Centro de Artes, Humanidades e Letras - UFRB
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - UFRB
Câmara Técnica de Cultura do Recôncavo do Colegiado Territorial Desenvolvimento Sustentável (CODETER)
Equipe
Luciano Simões (coordenador)
Archimedes Amazonas
Brisa Barros
Daniele Canedo
Daniela Matos
Ellen Mello
Layno Pedra
Lorena Lima
Luiz Cláudio dos Santos
Mariella Pitombo
Paula Félix
Maria Santana
Redes Sociais