Procedimento Perícia Médica Servidor

FINALIDADE

Servidores que recorreram a médicos não vinculados à perícia e assistência da UFRB e obtiveram atestados para concessão de licença médica.

 

 

Servidor

Entrega Atestado Médico na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal/CDP da PROGEP ou na sua Unidade de lotação, observando o prazo de 120 horas da data de emissão do atestado.

 

Unidade

Forma processo, se o atestado foi recebido na Unidade, e encaminha à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal/CDP da PROGEP.

PROGEP

CDP

Forma processo, se o atestado foi recebido na PROGEP.

Comunica ao Dirigente da unidade.

Verifica período da Licença Médica concedida.

Se inferior a 15 dias em 12 meses, encaminha processo à CAD para registro e posterior envio ao Serviço Médico - SMURB.

A partir de 15 dias em 12 meses, encaminha processo ao Serviço Médico - SMURB.

Serviço Médico

Solicita informações complementares ao médico que emitiu o atestado, se necessário.

Realiza a Perícia.

Homologa ou não a licença concedida e encaminha processo à Coordenadoria de Administração de Pessoal/CAD da PROGEP para providências.

CAD

Recebe o processo do Serviço Médico.

Se o atestado foi homologado, faz os registros no SIAPE e arquiva processo.

Se o atestado não foi homologado, encaminha processo ao chefe imediato do servidor para ciência, e recebendo-o de volta, providencia arquivamento.

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