O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG publicou na Seção I, página 48, do Diário Oficial da União, na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015, a Portaria Nº 15, de 3 de fevereiro de 2015, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
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