Novos Editais do Programa de Permanência
Edital Nº 10/2009 - Programa de Permanência - modalidade auxílio à moradia, Campus de Cruz das Almas
1. Documentos do Estudante:
Cópia autenticada ou cópia comum acompanhada do original para conferência e validação.
a) Comprovante de matrícula;
b) Cédula de identidade, CPF, título de eleitor com último comprovante de votação;
c) Comprovante de residência do local atual de moradia do estudante (recibo de aluguel ou conta de água ou energia);
d) Histórico escolar do ensino médio;
e) Última Declaração de Imposto de Renda do estudante (caso seja declarante ou esteja como dependente em declaração de terceiros)
f) Carteira de trabalho do estudante (cópia das páginas de identificação, qualificação civil e último contrato de trabalho, mesmo que nesta não conste informações) ou de rescisão de contrato.
g) Certidão negativa de benefícios em nome do estudante, concedida pela Prefeitura Municipal ou Secretaria de Ação Social do Município de seu domicílio, caso o estudante tenha até 18 anos de idade;
h) 2 fotos 3X4.
2. Documentos dos Familiares:
Cópia autenticada ou cópia comum acompanhada do original para conferência e validação.
a) Cópia de Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF e Título de Eleitor dos pais, responsáveis ou cônjuge ( cópia );
b) Comprovante de Residência urbana ou rural (cópia e original da última conta de água, energia ou telefone );
c) Comprovante da Condição de Residência urbana (cópia do contrato de aluguel, documento de propriedade do imóvel, recibo do financiamento ou outros);
d) Última notificação do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural -ITR para aqueles proprietários de imóveis rurais (cópia);
e) Documentos dos membros da família que moram na casa dos pais ou responsáveis (cópia do registro de nascimento ou cédula de identidade );
f) Último comprovante de renda (contra-cheque) dos pais, responsáveis ou cônjuge e dependentes do núcleo familiar que exerçam atividade remunerada (cópia e original);
g) Última Declaração do Imposto de Renda dos pais ou responsáveis ou do cônjuge (caso seja declarante ou esteja como dependente em declaração de terceiros);
h) Declaração de rendimento mensal para aqueles sem vínculo empregatício ou autônomo ( Declaração de próprio punho informando atividade e rendimento mensal com firma reconhecida em cartório );
i) Pensionista e/ou aposentado: último comprovante do extrato de pagamento bancário com o valor mensal da remuneração recebida (cópia e original);
j) No caso de pais falecidos, apresentar certidão de óbito;
l) No caso de pais, responsáveis ou cônjuge que estejam desempregados, apresentar: carteira de trabalho (cópia das páginas de identificação, qualificação civil e último contrato de trabalho, mesmo que nesta não conste informações) ou rescisão de contrato.
3. Observações
a) Poderá ser realizada a visita domiciliar e a solicitação de outros documentos para a complementação de informações sobre a postulação do beneficiário.
b) A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou a ocorrência de verificação de falsidade nas declarações apresentadas, bem como o descumprimento de qualquer ato exigido durante o processo seletivo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato.
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