Nota sobre a ocupação do Centro de Artes, Humanidades e Letras

A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio desta nota, informa à comunidade acadêmica que realizou reunião com movimento de ocupação do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) no dia 01 de novembro, às 09:00, para tratar pautas levantadas em relação a suspensão de benefícios vinculados a projetos institucionais em pendência de entrega de relatório; reativação das solicitações de auxílio emergencial e lançamento de edital do Programa de Permanência Qualificada no semestre 2017.2. 

É importante asseverar que a PROPAAE realiza de maneira contínua a averiguação do atendimento aos pré-requisitos estabelecidos no seu Programa de Permanência, através de convocações, atendimentos individuais, dentre outras formas.  Estes atos são necessários para garantir o sucesso do programa. E, em virtude do descumprimento destes requisitos, alguns discentes foram suspensos do programa com possibilidade de reinserção após a regularização das pendências.

Diante destas questões, após diálogo com os discentes e comunidade presente, a PROPAAE se comprometeu, juntamente com os discentes bolsistas, com a execução dos seguintes procedimentos:

• Realizar levantamento de todos os casos de suspensão de auxílio modalidade projetos que ocorreram pelas seguintes situações: 1) tempo médio de formação excedido em 2017.2,  2) não vinculações a projetos e atividades acadêmicas, 3) com entrega de relatório pendente;
• Encaminhar a lista de discentes nesta situação para pagamento referente ao mês de outubro, no dia 03 de novembro de 2017;
• Dilatação de prazo para regularização das pendências com relatórios, termos de compromisso, e carta de aceite em projetos/atividade até o dia 20 de novembro de 2017 com a finalidade de atendimento do próximo item do acordo;
• Encaminhar para pagamento, referente aos meses de novembro e dezembro de 2017 (em acúmulo), no mês de dezembro de 2017;
• Retomada do recebimento de solicitações de auxílio creche, auxílio saúde (aparelho corretivo) e auxílio emergencial;
• Abertura de Edital PPQ 2017.2 até o dia 13 de novembro de 2017.

Tendo em vista o compromisso assumido, reiteramos nossos e esforços em construir caminhos dialogados nas ações de permanência universitária, respeitando-se o estabelecido na política de assistência estudantil, ao tempo em que aguardamos o retorno das atividades no CAHL.

Cruz das Almas, 01 de novembro de 2017.

Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE)