Inscrições abertas para contratação de Consultor Técnico Especializado – Edital nº 03/2026
A Coordenação do Projeto “Projeto Participação Social, Formação e Comunicação Territorial no âmbito do Programa de Alimentação Saudável”, através da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), que figura como interveniente para a gestão administrativa e financeira no Contrato de Prestação de Serviço nº 50/2024, firmado entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Secretaria Geral da Presidência da República, torna público o presente edital referente à seleção de profissionais autônomos para prestar serviços de consultoria técnica especializada para apoio aos processos participativos no âmbito dos conselhos de gestores das políticas de Desenvolvimento Territorial e do PAS – Programa de Alimentação Saudável do Nordeste.
1. DO OBJETIVO
1.1. Este Edital visa o preenchimento de 3 (três) vagas para consultores técnicos em governança territorial e participação social, bem como 3 (três) vagas de cadastro reserva, com prazo de 6 meses, conforme a seguinte distribuição:
1.1.1 – 01 vaga para atuação articulada nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas (Código BSA);
1.1.2 – 01 vaga para atuação articulada nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte ( Código PPR);
1.1.3 - 01 vaga para atuação articulada nos estados de Ceará, Piauí e Maranhão (Código CPM).
2. DO CRONOGRAMA
| ETAPAS | PRAZOS |
| Divulgação do Edital | 17/07/2026 |
| Inscrições | 17/07/26 a 24/07/26 |
| Homologação das inscrições | 27/07/26 |
| Recurso à Homologação | 28/07/26 |
| Resultado da Etapa 1 | 29/07/26 |
| Convocação para as entrevistas | 29/07/26 |
| Entrevistas | 30/07/26 |
| Divulgação do resultado preliminar | 31/07/26 |
| Recurso ao resultado preliminar | 03/08/26 |
| Resultado Final | 04/08/26 |
| Entrega da documentação | 05/08/26 |
3. DAS VAGAS
|
VAGA CÓDIGO |
NÚMERO DE VAGAS |
NÚMERO DE VAGAS RESERVAS |
VALOR DA CONSULTORIA |
| BSA | 01 | 01 | R$ 25.800,00 |
| PPR | 01 | 01 | R$ 25.800,00 |
| CPM | 01 | 01 | R$ 25.800,00 |
ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO (Publicado em 17/07/2026)
EDITAL 03-2026 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (Publicado em 17/07/2026)