A Secretaria Municipal da Fazenda de Cruz das Almas promove no dia 29 de outubro, a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores, mais uma audiência pública para prestação de contas. O evento, que acontece a cada quatro meses, verifica os gastos e receitas municipais e pretende divulgar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2009.
Na audiência pública, cada secretário municipal vai expor as receitas e despesas feitas durante o segundo quadrimestre desse ano, assim como as ações, planejamentos e prestações de contas de suas pastas.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios têm que apresentar o balanço entre as receitas e a despesas geradas a cada quadrimestre, permitindo, assim, que a população acompanhe os índices impostos para saúde, educação e pessoal.
Para o secretário da Fazenda, Elves de Almeida Souza, a audiência é uma ferramenta importante para a divulgação do equilíbrio das receitas e gastos do município. “A Prefeitura vai dialogar com a comunidade, prestando contas efetivamente”,afirma.
Elves também relatou que o município perdeu R$ 1.000.000 ( um milhão de reais) de receita durante a crise econômica mundial, por conta da diminuição do repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por Gustavo Medeiros