A Secretaria da Fazenda de Cruz das Almas promove no dia 25 de março, às 18h30, na Câmara de Vereadores uma Audiência Publica para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2009, relativo aos últimos meses do ano.O evento, que é aberto ao público e acontece a cada três vezes ao ano, serve para apresentar um relatório do balanço orçamentário na administração pública, de acordo com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na audiência, serão expostas as receitas aplicadas e as despesas geradas em áreas essenciais como saúde, educação e pessoal, assim como o comprimento das metas previstas durante o quadrimestre, promovendo assim o controle fiscal da administração pública.
No ultimo quadrimestre de 2009, o município apresentou um orçamento de R$ 47,8 milhões e uma receita mensal aproximada em R$ 3,9 milhões aplicadas em 18% para a área de educação e 26,5 % para a saúde.
Mesmo com os efeitos da crise econômica, que afetou as principais economias do mundo em 2009, Cruz das Almas acompanhou o desempenho do Brasil, atingindo 9% de receita própria, o que gerou um aumento de 260% em cinco anos. “Os impostos municipais tiveram uma importância muito grande para que o município não tivesse entrado em crise financeira”, comentou o secretario da fazenda Elves de Almeida Souza.
Em contrapartida, a redução da desoneração fiscal dos produtos industrializados e o aumento do teto do imposto de renda provocaram a perda de 8,63 % na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por Gustavo Medeiros
