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TCM condena Calmom a devolver R$ 8,6 milhões

Postado em 04 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros

Em sessão realizada na última quarta-feira (03/12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reviu a condenação do ex-prefeito de Saõ Francisco do Conde Antônio Calmon com relação às contas rejeitadas do ano de 2008.

Em vez da primeira decisão, em que o prefeito foi condenado a pagar R$ 2,1 milhões, o conselheiro do TCM Paolo Marconi decidiu que Calmon terá que pagar, com recursos próprios, R$ 8,6 milhões. O valor foi revisto, segundo o tribunal, por causa da constatação de um erro no valor que deveria ser ressarcido para a conta específica de royalties do Fundo Especial do Petróleo (FEP).

Natanael Luis (Com informações do site Política Livre)

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TCM rejeita contas da Prefeitura de São Francisco do Conde

Postado em 16 dezembro 2009 por Gustavo Medeiros

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem, terça-feira (15/12), as contas da Prefeitura de São Francisco do Conde, na gestão de Antonio Calmon, em 2008. O órgão reprovou 11 vezes a administração do Município nos últimos 15 anos.

O ex-prefeito recebeu a multa máxima imputada pelo TCM, no valor de R$ 30,8 mil, além de ressarcir, com recursos próprios, cerca de R$ 2,1 milhões à conta corrente de Royalties/Fundo Especial do Petróleo, e R$ 173,2 mil também com recursos pessoais, em decorrência do pagamento de encargos por atraso na quitação dos débitos contraídos pela administração.

Informações do site Bahia Notícias

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