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Sobre

O Núcleo de Políticas de Inclusão foi criado em setembro de 2011 através da Portaria 462/2011 e visa assessorar os Centros de Ensino e Colegiados na efetivação de ações que assegurem as condições de acessibilidade e atendimento adequado aos estudantes com necessidades educacionais específicas, comprometendo-se com a implementação de políticas e com a busca permanente da eliminação de barreiras.

Metas

Elaborar projetos para captação de recursos na área de acessibilidade e tecnologias assistivas;
Fomentar a formação de docentes e de servidores técnico-administrativos;
Criar estratégias junto aos colegiados de cursos que assegurem acessibilidade pedagógica e atitudinal entre docentes e servidores técnico-administrativos;
Viabilizar os suportes pedagógicos necessários no âmbito de tecnologias assistivas de modo a favorecer a permanência dos estudantes com necessidades especiais nos cursos de graduação da UFRB.

Público Alvo

O Núcleo de Políticas de Inclusão está direcionado a atender os (as) estudantes com necessidades educacionais específicas dos cursos de Graduação da UFRB.

Quem está incluído no grupo de estudantes com necessidades educacionais específicas?

A. Pessoa com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. São consideradas condições de deficiência: física, intelectual, auditiva, visual, surdez, cegueira, surdocegueira, deficiência múltipla e pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

B. Pessoa com altas habilidades/superdotação: pessoa que demonstra potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas do seu interesse e que tenha sua condição comprovada por avaliação multidisciplinar e/ou com histórico do acompanhamento pedagógico durante a vida escolar;

C. Pessoa com transtornos específicos da aprendizagem: pessoa que apresenta déficits específicos na capacidade em perceber ou processar informações, decorrentes de um transtorno do neurodesenvolvimento, com dificuldades persistentes e prejudiciais nas habilidades acadêmicas de leitura, escrita e/ou matemática e que tenha sua condição comprovada por avaliação multidisciplinar e/ou com histórico do acompanhamento pedagógico durante a vida escolar;

D. Pessoa com transtorno de déficit de atenção/hiperatividade: pessoa que apresenta níveis prejudiciais de desatenção, desorganização e/ou hiperatividade-impulsividade que, na vida adulta, resulta em prejuízos no funcionamento social, acadêmico e profissional e que tenha sua condição comprovada por avaliação multidisciplinar e/ou com histórico do acompanhamento pedagógico durante a vida escolar.

Intérpretes de Libras

Perguntas Frequentes:

1. Como faço para solicitar o serviço de intérprete de Libras?

Primeiramente você precisa estar cadastrado no base de dados. Não se preocupe, é um cadastro bem simples. Basta clicar no link a seguir, fazer seu cadastro e seguir com sua solicitação. QUERO SOLICITAR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE

2. Quem pode solicitar o serviço de intérpretes de Libras do NUPI?

Qualquer servidor ou estudante pode solicitar os serviços. Salientamos apenas que comunidade acadêmica do Centro de Formação de Professores é assistida diretamente pela Equipe de intérpretes do NUATILS-CFP, portanto, as demandas do CFP devem ser direcionadas àquele núcleo.

3. Todas as solicitações feitas serão atendidas?

Infelizmente não temos uma equipe que comporte todas as solicitações. As atividades são atendidas seguindo a seguinte ordem de prioridade.

1. Aulas regulares em Cursos de gradução;

2. Aulas regulares em Cursos de pós-gradução;

2. Eventos presenciais calendarizados com a participação de surdos confirmada;

3. Reuniões administrativas presenciais com a participação de surdos confirmada;

4. Eventos virtuais com a participação de surdos confirmada;

5. Eventos virtuais;

6. Eventos presenciais;

Dúvidas adcionais poderão ser encaminhadas para libras@prograd.ufrb.edu.br

Documentos

Resolução CONAC 117/2024: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos nos cursos de graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução CONAC 008/2019.

Resolução CONAC 103/2023: Cria o auxílio KIT PCD de tecnologias assistivas

Resolução CONAC 102/2023: Cria o Programa Estudante Apoiador

Resolução CONAC 39/2010: Aprova o Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso de Licenciatura em Letras, Libras e Língua Estrangeira - Noturno

Resolução CONAC 08/2019: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, e ou estudantes que sejam público alvo da educação especial nos processos seletivos abrangidos pela Lei 12.711/2012 nos Cursos de Graduação da UFRB. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONAC 117/2024)

Resolução CONAC 04/2018: Dispõe sobre o Regulamento de Graduação (2018)

Resolução CONAC nº 01/2018: Dispõe sobre a estrutura e competências da Política Linguística no âmbito da Universidade Fedreal do Reconcavo da Bahia

Versão em JPG da Resolução CONAC nº 040/2013: Dispõe sobre a aprovação das normas de atendimento aos estudantes com deficiência matriculados nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (não acessível para leitores de tela)

Transcrição em formato acessível para leitores de tela da Resolução CONAC nº 040/2013: Dispõe sobre a aprovação das normas de atendimento aos estudantes com deficiência matriculados nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Portaria 161/2012: Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência da UFRB (CONDIP-UFRB)

Portaria 462/2011: Cria o Núcleo de Políticas de Inclusão (NUPI)

Resolução CONAC 14/2009: Dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como componente curricular obrigatório para os cursos de Licenciatura e optativo para os cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Programas

Programa Estudante Apoiador

O programa Estudante Apoiador é garantido através da Resolução CONAC 040/2013 e regulamentado pela Resolução CONAC 102/2023 e visa oferecer suporte ao estudantes com necessidade educacionais específica.

As atribuições do Estudante Apoiador envolve:

Acompanhamento nas atividades em sala de aula;
Adaptação de materiais pedagógicos;
Aplicação de avaliação;
Auxilio na locomoção;
Ledor de textos em Língua Portuguesa ou em LIBRAS;
Transcritor;
Organização de rotina acadêmica;

Os Estudantes Apoiadores são selecionados através de Edital lançado pelo NUPI e pode ocorrer semestralmente ou sempre que houver demanda. São divididos em Estudantes Apoiadores Voluntários e Bolsistas com carga horaria semanal de 10 ou 20 horas. Preferencialmente, o NUPI mantém Estudantes Apoiadores dos mesmo cursos em que os estudantes apoiados estão matriculados.

Tutoria aos Estudantes com Deficiência

Este programa é garantido na Resolução CONAC UFRB 040/2013 e prevê que todo os estudantes com deficiência tenham um professor/professora tutor/a acadêmico.

Perguntas Frequentes:

1. Sou estudante com deficiência, como faço para solicitar um professor tutor ou uma professora tutora?

Primeiramente você precisa estar cadastrado entre os/as discentes atendididos/as pelo NUPI. Para se cadastrar acesse o SIGAA>Outros>Necessidades Educacionais Especificas>Solicitar apoio ao NUPI - ali você preenche o formulário com as informações solicitadas e está feito, agora é só aguardar que alguém do NUPI entrará em contato contigo.

Caso você já seja cadastrado, basta enviar um e-mail para o NUPI e fazer sua solicitação. O e-mail é: nupi@prograd.ufrb.edu.br ou você pode enviar um e-mail para o colegiado com cópia para o NUPI e fazer seu pedido.

2. Sou coordenador ou coordenadora de curso, qual o fluxo para registrar o/ professor/a tutor/a?

A designação de um/a tutor/a acadêmico é de responsabilidade do Colegiado, assim, você deverá colocar esse tema como pauta da próxima reunião de colegiado e registrar a decisão em ata. Em seguida solicite à direção do Centro uma Ordem de Serviço específica com essa designação.

No Módulo SIGAA> Portal de coordenação de graduação> Aluno > Cadastrar orientação acadêmica > Escreva o nome do Professor > Avançar > Alimente com os dados do aluno.

Envie um e-mail notificando ou atualizando a informação para o NUPI.

Tem alguma dúvida? Fale conosco nupi@prograd.ufrb.edu.br

Serviço Socioassistencial

O serviço consiste na análise socioeconômica dos estudantes com deficiência ingressantes pela reserva de vagas (L1D, L2D) nos cursos de graduação; na mediação entre estudantes com deficiência, com NEE com a PROPAAE no intuito de dirimir inconsistências identificadas nos auxílios e bolsas ofertadas por aquela Pró-Reitoria; busca ativa para realização de análise socioeconômica de estudantes para identificar possíveis demandas biopsicossociais e encaminhá-los aos serviços adequados; atendimento à demanda espontânea biopsicossocial; acompanhamento das condições de permanência dos estudantes com deficiência.

AUXÍLIO KIT PCD

auxilio kit pcd2 1 O KIT PCD é um auxílio financeiro para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais acadêmicos específicos e/ou de instrução, de uso individual. Os recursos financeiros destinados a este edital são provenientes do INCLUIR do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e recursos próprios da Universidade, e direcionados ao desenvolvimento das ações de assistência estudantil para estudantes com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista.

Este programa está regulamentado através da Resolução CONAC 103/2023

Empréstimo de Equipamentos de Tecnologias Assistivas

O NUPI disponibiliza para empréstimos aos estudantes, equipamentos e materiais de tecnologia assistiva, tais como teclados e impressora braille, lupas eletrônicas, mesas adaptadas entre outras. A lista completa pode ser verificada abaixo.Este programa é garantido pela Resolulçao CONAC UFRB 040/2013.

1. Sou estudante com deficiência ou tenho uma necessidade educacional específica, como faço para solicitar um equipamento emprestado?

Primeiramente você precisa estar cadastrado entre os/as discentes atendididos/as pelo NUPI. Acesse: Acesse o SIGAA>Outros>Necessidades Educacionais Especificas>Solicitar apoio ao NUPI - ali você preenche o formulário com as informações solicitadas. E está feito, agora é só aguardar que alguém do NUPI entrará em contato contigo.

Caso você já seja cadastrado, basta enviar um e-mail para o NUPI e fazer sua solicitação. O e-mail é: nupi@prograd.ufrb.edu.br

2. Quais os equipamentos o NUPI disponibiliza para empréstimo?

Item	Descrição	Tombo	Situação
01	Papel para máquina de escrever braille	N.A	Disponível para consumo;
02	Bombas de ar para manutenção das cadeiras de rodas	N.A	Disponíveis em todos os setores da UFRB para garantir a manutenção das cadeiras de rodas
03	Teclado adaptado com letras ampliadas e em braille	N.A	Disponível para uso na biblioteca do CETENS
04	Teclado adaptado com letras ampliadas e em braille	N.A	Disponível para uso na biblioteca do CECULT
05	Lupa eletrônica portátil - Marca: Amigo	2019113989	Emprestado à discente.
06	Lupa eletrônica portátil	2019114725	Emprestado à discente.
07	Lupa eletrônica portátil	2019114726	Emprestado à discente.
08	Lupa eletrônica portátil	2022120267	Emprestado à discente.
09	Lupa eletrônica portátil	2022120268	Emprestado à discente.
10	Lupa eletrônica portátil	2022120269	Disponível para empréstimo.
11	Cadeira de Rodas motorizada Stand Up	2019113758	Emprestado à discente.
12	Cadeira de Rodas motorizada Stand Up	2017110837	Disponível para empréstimo (equipamento em manutenção)
13	Scanner com voz	2019113464	Disponível para uso nas bibliotecas do CECULT
14	SCANNER COM VOZ - DIGITALIZADOR E LEITOR COM VOZ SARA PC	2020116137	Disponível para uso no CETENS.
15	SCANNER COM VOZ - DIGITALIZADOR E LEITOR COM VOZ SARA PC	2020116133	Disponível para uso no CETENS.
16	SCANNER COM VOZ - DIGITALIZADOR E LEITOR COM VOZ SARA PC	2020116134	Disponível para uso no CETENS.
17	SCANNER COM VOZ - DIGITALIZADOR E LEITOR COM VOZ SARA PC	2020116136	Disponível para uso no CETENS.
18	Teclado tipo orbit 2.0 – Teclado Digital para Braille	2019114723	Emprestado à discente.
19	Teclado tipo orbit 2.0 – Teclado Digital para Braille	2019114724	Disponível para empréstimo no CETENS.
20	Máquina de escrever manual para braille	2019114716	Disponível para uso no CETENS.
21	Máquina de escrever manual para braille	2019114717	Disponível para empréstimo uso no CECULT.
22	Impressora escrita braille	2019114714	Disponível para uso no CETEC
23	Impressora escrita braille	2019114715	Disponível para uso no CETENS.
24	Software SuperNova com Voz - AMPLIADOR DE TELA COM VOZ	2019114727	Licença concedida à discente. Uma licença disponível para concessão imediata.
25	Maca	2019114024	Disponível para uso no CAHL.
26	Maca	2019114025	Disponível para uso no CETENS
27	Impressora 3D	2020116131	Disponível para uso no CETENS.
28	Impressora 3D	2020116132	Disponível para uso no CETENS.
29	Gabinete acústico para impressora Braille	2017111553	Disponível para uso no CETENS;
30	FONE DE OUVIDO	2019114704	Disponível para uso na biblioteca do CETENS;
31	FONE DE OUVIDO	2019114705	Disponível para empréstimo imediato;

Orientações aos Docentes

O NUPI mantém contato com os coordenadores dos cursos e com os demais professores a fim de repassar informações e orientações que os auxiliem no acolhiento e atendimento aos estudantes com deficiência em sala de aula. As orientações são repassadas por e-mail, através do Portal Docente no SIGAA, por telefone ou mesmo atendimento presencial.

O Núcleo de Políticas de Inclusão elaborou orientações para docentes de discentes com deficiência. Veja alguma dessas orientações, clique nos link a seguir:

Orientações para professores de estudantes cegos.

Orientações para professores de estudantes com baixa visão.

Orientações para professores de estudantes surdos.

Orientações para professores de estudantes com deficiência auditiva.

Links sobre Inclusão:

I Encontro de Educação do CAMPE - "Autismo: Quem conhece, cuida!"

Ciclo de Debates: Inclusão de autistas no ensino superior

Documentário "permane(SER)" - relatos dos estudantes com deficiência da UFRB

Sugestões de Leituras:

https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1107

https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1109

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