{"id":20668,"date":"2007-08-26T16:27:00","date_gmt":"2007-08-26T16:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2007\/08\/26\/o-mec-tambem-vai-lancar-um-plano-de-assistencia-estudantil\/"},"modified":"2007-08-26T16:27:00","modified_gmt":"2007-08-26T16:27:00","slug":"o-mec-tambem-vai-lancar-um-plano-de-assistencia-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/o-mec-tambem-vai-lancar-um-plano-de-assistencia-estudantil\/","title":{"rendered":"O Mec tamb\u00e9m vai lan\u00e7ar um Plano de Assist\u00eancia Estudantil"},"content":{"rendered":"
  MEC vai liberar R$ 120 milhões para programas de moradia, alimentação, transportes e inclusão digital<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n

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Os projetos de assistência estudantil das universidades federais ganharão novo fôlego e atenderão mais alunos. No dia 6 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que prevê a criação de um fundo que destinará 10% do orçamento de custeio das instituições exclusivamente para financiar programas de moradia, alimentação, transporte, pesquisa e inclusão digital para estudantes de baixa renda. A partir do ano que vem, o fundo receberá cerca de R$ 120 milhões. Os recursos dobrarão em relação ao que foi investido na área de assistência estudantil neste ano. <\/p>\n

O Plano Nacional de Assistência Estudantil é uma reivindicação antiga de estudantes e dirigentes das instituições. Não há regras nem verba destinada exclusivamente a custear programas de auxílio a jovens de baixa renda atualmente. As universidades mantêm projetos com recursos próprios e não conseguem atender à demanda de todos os alunos que necessitam de apoio para concluir a graduação. Segundo o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que representa decanos e reitores das federais, 65% dos universitários precisam de algum tipo de ajuda para se manter na universidade. Hoje, apenas 13% dos estudantes são atendidos. Muitos não conseguem se manter longe de casa, bancando alimentação, transporte e livros e são obrigados a deixar a graduação. <\/p>\n

O Fonaprace realizou duas pesquisas para traçar o perfil dos estudantes que freqüentam as instituições federais brasileiras. O último estudo, feito em 2004, mostrou que 43% dos universitários têm renda familiar de até R$ 927. Nessa época, foram avaliados 530 mil alunos. Pelo menos 227 mil deles eram candidatos em potencial aos programas de assistência estudantil. De acordo com os dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o número de jovens de baixa renda é ainda maior. As respostas dos questionários socioeconômicos apontam que 30,1% dos universitários das instituições públicas possuem renda de até três salários mínimos. Considerando o número de matriculados atual (1.192.189 nas públicas), há 358 mil jovens nessa condição. <\/p>\n

Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior, lembra que, com as políticas de ampliação das vagas nas universidades públicas, será necessário ampliar ainda mais as políticas de assistência. “As federais já desenvolviam projetos nessa área há um bom tempo. O plano unifica as ações, respeitando as diferenças regionais, e amplia a capacidade de atendimento das instituições”, destaca. O secretário ressalta também que os jovens de baixa renda estão entrando cada vez mais nas federais. Com isso, torna-se imprescindível oferecer condições para que eles permaneçam no curso. <\/p>\n


<\/strong>Os critérios para distribuição do dinheiro destinado ao fundo do Plano Nacional de Assistência Estudantil ainda não estão completamente definidos. Mas, de acordo com Mota, algumas características serão levadas em conta: o número de alunos de cada instituição e a existência de políticas de ação afirmativa e inclusão de egressos da rede pública na universidade. Segundo o secretário, todo o projeto está sendo discutido e estabelecido com a participação da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). <\/p>\n

A Andifes recomendará aos reitores que ouçam os estudantes para definir onde o dinheiro será aplicado.  <\/p>\n

Outro projeto do Ministério da Educação será lançado no dia 6 de setembro. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) pretende complementar o Plano Nacional de Assistência Estudantil. Serão investidos outros R$ 72 milhões no projeto, que distribuirá 20 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura. A idéia é estimular os jovens a concluir os cursos e aumentar a qualidade da formação profissional deles. Terão prioridade os alunos dos cursos nas áreas de física, química, biologia e ciências (áreas em que há mais carência de professores na rede pública), artes e música. Os bolsistas ganharão R$ 300 por mês e desenvolverão projetos para melhorar os indicadores de desempenho escolar de colégios das redes municipais e estaduais de ensino.
 
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A Andifes, Associação dos Dirigentes das IFES, já tinha lançado seu  Plano Nacional de Assistência Estudantil <\/a> no ínicio de agosto. Meta prioritária da Associação, a proposta apresenta as diretrizes norteadoras para a definição de programas e projetos dessa natureza, satisfazendo essa que é uma demanda da sociedade e dos alunos.<\/p>\n

O Plano Nacional de Assistência Estudantil busca a solução dessa demanda por meio da articulação de ações assistenciais para a permanência e a conclusão de curso por parte dos estudantes carentes, na perspectiva de inclusão social, de melhoria do desempenho acadêmico e de qualidade de vida. A meta é a criação de um Fundo para Assistência Estudantil, com valor equivalente a 10% do orçamento anual de Outros Custeios e Capitais (OCC) das IFES. Esses recursos, providos pelo Ministério da Educação, serão adicionados aos já aplicados atualmente pelas instituições. (Fonte: ASCOM Andifes)
 
Os dirigentes analisaram o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A Associação realizou, internamente, o seminário "Reestruturação e Modernização das IFES em busca da expansão com qualidade".<\/p>\n

O seminário contou com apresentações de algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que se inscreveram para mostrar aos dirigentes os modelos de expansão em estudo por elas. O objetivo foi favorecer a troca de informações e experiências entre as instituições.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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