{"id":20735,"date":"2007-08-28T17:55:24","date_gmt":"2007-08-28T17:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2007\/08\/28\/a-ufrb-estabelece-rotinas-para-celebracao-de-convenios-e-acordos-firmados-com-outras-instituicoes\/"},"modified":"2007-08-28T17:55:24","modified_gmt":"2007-08-28T17:55:24","slug":"a-ufrb-estabelece-rotinas-para-celebracao-de-convenios-e-acordos-firmados-com-outras-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/a-ufrb-estabelece-rotinas-para-celebracao-de-convenios-e-acordos-firmados-com-outras-instituicoes\/","title":{"rendered":"A UFRB estabelece rotinas para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e acordos firmados com outras institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
A padronização das ações necessárias para celebração de convênios, acordos e similiares, foi uma solicitação da  Assessoria para Parcerias Institucionais.  <\/div>\n

                       
ROTINA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS – UFRB<\/p>\n

1. O GABINETE<\/p>\n

Recebe a proposta ou a minuta do Convênio;<\/p>\n

Envia a Assessoria para avaliar a pertinência ou não do Convênio <\/p>\n

1.1- A Assessoria para Parcerias Institucionais procede à análise preliminar do mérito e encaminha à Coordenadoria de Contratos e Convênios para que esta forme o processo;
1.2- A Coordenadoria Recebe a proposta, constitui o processo e envia a ou às Pró-Reitoria (s) Pertinente(s);<\/p>\n

2. AS PRÓ-REITORIAS (PROEX, PRPPG)<\/p>\n

Examina o mérito do convênio do ponto de vista acadêmico\/técnico;
Encaminha ao Centro Correspondente, se for o caso. Este analisa o orçamento e o plano de aplicação de recursos (quando for necessário);
Retorna o processo à Coordenação de Convênios e Contratos.<\/p>\n

3. (Finalização) A COORDENADORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS<\/p>\n

Verifica se o convênio está de acordo com as normas;
Adequa o convênio;
Faz o registro do convênio no Setor;
Encaminha à Procuradoria Jurídica. <\/p>\n

4. PROCURADORIA JURÍDICA<\/p>\n

Aprecia os aspectos legais e formais e emite o parecer;
Encaminha ao Gabinete do Reitor para assinatura, ou;
Envia à Coordenação de Convênios e Contratos para providências, caso haja diligência a ser cumprida.<\/p>\n

5. O GABINETE DO REITOR<\/p>\n

Submete o convênio a assinatura do Reitor;
Retorna o processo à Coordenação de Convênios e Contratos após assinatura, para os demais trâmites.
(Ações Internas) <\/p>\n

6. A COORDENADORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS<\/p>\n

Recebe o processo com o convênio assinado pelo Reitor;
Retira as vias do convênio e guarda o processo em pasta provisória;
Encaminha mediante ofício as vias do convênio para a assinatura dos demais partícipes, através do Centro executor na UFRB.<\/p>\n

7. O(S) PARTÍCIPE(S)<\/p>\n

Assina todas as vias do convênio;
Devolve as vias assinadas através do Centro, retirando a sua via;<\/p>\n

8. O CENTRO<\/p>\n

Devolve as vias assinadas à Coordenação de Convênios e Contratos.<\/p>\n

9. A COORDENADORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS<\/p>\n

Recebe as vias devidamente assinadas;
Arquiva em pasta definitiva;
Encaminha uma cópia do convênio para o Centro executor para os devidos acompanhamentos e sua execução.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A padronização das ações necessárias para celebração de convênios, acordos e similiares, foi uma solicitação da  Assessoria para Parcerias Institucionais.                          ROTINA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS – UFRB 1. O GABINETE Recebe a proposta ou a minuta do Convênio; Envia a Assessoria para avaliar a pertinência ou não do Convênio 1.1- A Assessoria para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-20735","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20735\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}