<\/p>\n
Em 11 de abril de 2007, foi elaborado o Laudo de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia com o objetivo de identificar os ambientes insalubres e perigosos no \u00e2mbito da UFRB e de possibilitar o pagamento dos adicionais de insalubridade, de periculosidade e da gratifica\u00e7\u00e3o por trabalhos com Raios X<\/p>\n
A metodologia utilizada para a constru\u00e7\u00e3o do supracitado documento consistiu em realizar visitas a todos os Centros de Ensino e demais unidades da UFRB para, ap\u00f3s an\u00e1lise dos aspectos inerentes a cada estrutura organizacional periciada, qualificar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es insalubres e\/ou perigosas e o grau de exposi\u00e7\u00e3o, observando: <\/p>\n
Os Centros de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, Artes, Humanidades e Letras e Forma\u00e7\u00e3o de Professores foram, tamb\u00e9m submetidos \u00e0 per\u00edcia e, por n\u00e3o possu\u00edrem a \u00e9poca laborat\u00f3rios ou esta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, concluiu-se que n\u00e3o dispunham de unidades que pudessem ser enquadradas como insalubres, perigosas ou sujeitas ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por Raios X (ver p\u00e1gs. 43,44 e 45 do Laudo Ambiental).<\/p>\n
Iniciou-se a partir de ent\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es com o Servi\u00e7o M\u00e9dico\/SMURB da Universidade Federal da Bahia para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio que garantisse a atualiza\u00e7\u00e3o desse Laudo quando da constru\u00e7\u00e3o de novos laborat\u00f3rios e instala\u00e7\u00f5es sujeitas a risco ambiental. Essa negocia\u00e7\u00e3o foi extensa, pois envolveu v\u00e1rias inst\u00e2ncias burocr\u00e1ticas e v\u00e1rios outros aspectos, como a realiza\u00e7\u00e3o de exames admissionais e demissionais, per\u00edcias m\u00e9dicas, homologa\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos.<\/p>\n
Em 05 de julho de 2008 foi firmado o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Administrativa entre a UFBA e a UFRB para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acima referidos.<\/p>\n
Em setembro deste mesmo ano foi admitido na UFRB e lotado na PROGEP o servidor Elias Lib\u00f3rio Neto J\u00fanior, que passou a vistoriar as unidades da UFRB com a finalidade de fornecer ao SMURB as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Laudo. Apesar dos esfor\u00e7os despendidos, os dados relativos aos produtos qu\u00edmicos utilizados em algumas unidades da Universidade somente foram fornecidos \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoal neste m\u00eas de mar\u00e7o de 2009. Esse conjunto de informa\u00e7\u00f5es, imprescind\u00edveis \u00e0s defini\u00e7\u00f5es a serem contidas no documento que ora tratamos, foi encaminhado ao Servi\u00e7o M\u00e9dico Universit\u00e1rio Rubens Brasil que, se comprometeu, inclusive nos termos do conv\u00eanio firmado com a UFRB a fornecer o Laudo at\u00e9 30\/04\/2009.<\/p>\n
Ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o do Laudo a PROGEP viabilizar\u00e1 o mais rapidamente poss\u00edvel os procedimentos necess\u00e1rios ao pagamento dos adicionais aos servidores lotados nas unidades cujos ambientes foram constitu\u00eddos ap\u00f3s abril de 2007, considerados na atualiza\u00e7\u00e3o do Laudo como insalubres perigosos.<\/p>\n
Esses s\u00e3o os fatos que demonstram os esfor\u00e7os realizados pelo \u00f3rg\u00e3o de pessoal para contornar as dificuldades internas na busca de solu\u00e7\u00f5es para as situa\u00e7\u00f5es que vieram a se caracterizar como insalubres\/perigosas ap\u00f3s a emiss\u00e3o do Laudo Ambiental de 2007.<\/p>\n
A PROGEP tem o mais alto interesse e prioridade em tratar de forma equ\u00e2nime as unidades organizacionais componentes da estrutura da UFRB, por considerar esse procedimento essencial \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do projeto da Universidade, ao qual todos n\u00f3s devemos dedicar o mais alto comprometimento. O fato de que alguns direitos serem usufru\u00eddos antes por umas estruturas que por outras reflete apenas as dificuldades operacionais com as quais travamos batalha para supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rita Cleomendes dos Santos
Coordenadora de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal no exerc\u00edcio da Pr\u00f3-Reitoria<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tendo em vista d\u00favidas suscitadas em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores desta Universidade, vimos a p\u00fablico prestar os esclarecimentos que se seguem.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-21636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}