{"id":23272,"date":"2011-08-30T13:17:19","date_gmt":"2011-08-30T13:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2011\/08\/30\/plebiscito-no-para-reabre-discussao-sobre-criacao-de-novos-estados\/"},"modified":"2011-08-30T13:17:19","modified_gmt":"2011-08-30T13:17:19","slug":"plebiscito-no-para-reabre-discussao-sobre-criacao-de-novos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/plebiscito-no-para-reabre-discussao-sobre-criacao-de-novos-estados\/","title":{"rendered":"Plebiscito no Par\u00e1 reabre discuss\u00e3o sobre cria\u00e7\u00e3o de novos estados"},"content":{"rendered":"

http:\/\/oglobo.globo.com\/pais\/mat\/2011\/08\/16\/plebiscito-no-para-reabre-discussao-sobre-criacao-de-novos-estados-925138427.asp<\/a><\/p>\n

16\/08\/2011 – O Globo<\/p>\n

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S\u00c3O PAULO – A divis\u00e3o do Par\u00e1 e a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de dois novos estados (Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s) reabriu a discuss\u00e3o sobre o desmembramento do territ\u00f3rio brasileiro. O plebiscito sobre o tema ocorre no pr\u00f3ximo dia 11 de dezembro. Enquanto isso, outros projetos est\u00e3o parados no Congresso Nacional. Somados, eles deixariam o Brasil com 40 estados, a maioria deles nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) de 2008 mostra que cada novo estado brasileiro traria um custo fixo de R$ 832 milh\u00f5es e mais R$ 564 por habitante. O trabalho mostra que o estado de Tapaj\u00f3s, se desmembrado do Par\u00e1, por exemplo, teria de gastar 39% do seu PIB com despesas administrativas. A m\u00e9dia dos estados consolidados \u00e9 de 12,74%.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pelo GLOBO sugerem que a cria\u00e7\u00e3o de novos estados implica duas quest\u00f5es: as novas unidades n\u00e3o teriam autonomia financeira e dependeriam do aux\u00edlio federal para sobreviver. Al\u00e9m disso, representariam uma mudan\u00e7a apenas para a minoria da popula\u00e7\u00e3o que iria se beneficiar da nova burocracia estatal.<\/p>\n

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“<\/span> A regi\u00e3o do Par\u00e1, que hoje tem tr\u00eas senadores, passaria a ter nove, al\u00e9m de oito deputados federais para os novos estados <\/span>“<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

– S\u00f3 quem administrasse politicamente essa nova m\u00e1quina p\u00fablica iria se beneficiar. Certamente a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o iria ver mudan\u00e7as – diz o jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n

O soci\u00f3logo Herbert Toledo Martins, professor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano (UFRB), escreveu sobre a fragmenta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro em sua tese de doutorado. Segundo ele, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova. Martins afirma que a primeira reivindica\u00e7\u00e3o de autonomia ocorreu na Assembl\u00e9ia Constituinte de 1823, quando os representantes da Comarca do Rio de S\u00e3o Francisco (\u00e0 \u00e9poca pertencente a Pernambuco) juntamente com a do norte de Minas vislumbraram a autonomia pol\u00edtica-administrativa.<\/p>\n

– Atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00e3o os “povos do sert\u00e3o das Gerais e Rio de S\u00e3o Francisco” solicitaram a cria\u00e7\u00e3o de uma nova Prov\u00edncia desmembrada das prov\u00edncias da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, e tendo por capital o arraial de Carinhanha.<\/p>\n

A regi\u00e3o do Par\u00e1 que hoje tem tr\u00eas senadores passaria a ter nove, al\u00e9m de oito deputados federais para os novos estados. Isso complica a representatividade pol\u00edtica<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, diz ele, o discurso que justifica a cria\u00e7\u00e3o dos novos estados t\u00eam sido o mesmo.<\/p>\n

– O argumento \u00e9 sempre o mesmo. Elites pol\u00edticas regionais constroem o discurso das diferen\u00e7as regionais e econ\u00f4micas para justificar a demanda – explica Martins para quem, se todas as diferen\u00e7as culturais e econ\u00f4micas resultassem na cria\u00e7\u00e3o de novos estados, haveria “uma ou duas centenas” de estados no Brasil.<\/p>\n

Para Dallari, al\u00e9m de n\u00e3o alcan\u00e7arem a autonomia financeira, novos estados gerariam um desequil\u00edbrio na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

– A regi\u00e3o do Par\u00e1 que hoje tem tr\u00eas senadores passaria a ter nove, al\u00e9m de oito deputados federais para os novos estados. Isso complica a representatividade pol\u00edtica – diz Dallari, que fez um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que toda popula\u00e7\u00e3o brasileira vote no plebiscito.<\/p>\n

– Economicamente e politicamente interessa a todo brasileiro porque todas as estruturas federais precisariam ser constitu\u00eddas ali – diz<\/p>\n

De carona no plebiscito sobre a divis\u00e3o do Par\u00e1, baianos da regi\u00e3o Oeste do estado trabalham para fazer avan\u00e7ar o projeto que cria o estado do Rio S\u00e3o Francisco, que levaria 35 cidades e uma popula\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de habitantes a se separarem da Bahia.<\/p>\n

– Estamos a 800 km de Salvador e temos quase nada a ver com o baiano de Salvador, por exemplo – explica Rider Castro, integrante do Comit\u00ea.<\/p>\n

Segundo ele, a regi\u00e3o sofre com a falta de investimento estadual.<\/p>\n

– Colecionamos uma s\u00e9rie de promessas n\u00e3o-cumpridas. Amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto de Barreiras, a constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio regional, a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas. Somos historicamente abandonados – diz.<\/p>\n

O Estado do Rio S\u00e3o Francisco tem at\u00e9 um padrinho pol\u00edtico. \u00c9 o estado de Tocantins, \u00faltimo exemplo de estado nascido a partir de um desmembramento.<\/p>\n

– Houve muito investimento e as cidades do Tocantins contam hoje com uma infraestrutura que antes n\u00e3o tinham. Vamos fazer um semin\u00e1rio aqui para discutir a quest\u00e3o e iremos receber secret\u00e1rios de estado de Tocantis – diz.<\/p>\n

Castro diz que o comit\u00ea ir\u00e1 contratar uma consultoria para verificar a viabilidade econ\u00f4mica da regi\u00e3o, mas acredita no potencial do novo estado.<\/p>\n

– Somos uma regi\u00e3o que cresceu pelo empreendedorismo individual. Temos uma voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola forte. Muitos ga\u00fachos e paranaenses vieram plantar aqui.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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