No dia 20 de setembro de 2011, a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o, composta pelo Reitor, Vice-Reitor e os cinco Diretores de Centros, recebeu 12 representantes do Coletivo “Paralisar para Mobilizar”, visando \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es que levem \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e acad\u00eamicas da UFRB. Os representantes estudantis apresentaram uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para iniciar as negocia\u00e7\u00f5es. Neste sentido, a Reitoria encaminha a resposta e prop\u00f5e uma nova rodada de conversas com vistas a deflagar o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pontos apresentados pelos estudantes como exig\u00eancia para que haja negocia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1. Libera\u00e7\u00e3o da Internet em todos os pr\u00e9dios da UFRB<\/p>\n
Deve ser mantida em funcionamento, dentro da capacidade operativa oferecida no per\u00edodo em que a COTEC estiver ocupada.<\/p>\n
2. \u00c1gua mineral e hidr\u00e1ulica nos pr\u00e9dios<\/p>\n
O fornecimento n\u00e3o ser\u00e1 interrompido.<\/p>\n
3. Funcionamento pleno da PROPAAE<\/p>\n
Conforme explicado em nota de esclarecimento, em anexo, o funcionamento de um setor com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos, oriundos do er\u00e1rio p\u00fablico, requer um processo com uma s\u00e9rie de fases que se encontram distribu\u00eddas em v\u00e1rios setores da administra\u00e7\u00e3o. Neste sentido, n\u00e3o existe inten\u00e7\u00e3o da reitoria em penalizar os estudantes bolsistas nesse processo. Mas, para termos m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de efetuar tais pagamentos, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que as pr\u00f3-reitorias, por onde tramitam esses processos, sejam liberadas. Ademais, vale ressaltar que a reitoria consultar\u00e1 a ASSUFBA e APUR com vistas a verificar a posi\u00e7\u00e3o desses sindicatos sobre apoiar a presen\u00e7a dos respectivos servidores p\u00fablicos em ambiente de trabalho em que alguns espa\u00e7os se encontram ocupados pelos estudantes.<\/p>\n
4. Libera\u00e7\u00e3o das monitorias remuneradas e de projeto de extens\u00e3o<\/p>\n
Aplica-se a mesma resposta acima.<\/p>\n
5. Telefone em todos os pr\u00e9dios<\/p>\n
Evocando princ\u00edpios constitucionais, informamos aos alunos que o uso desse servi\u00e7o \u00e9 restrito \u00e0s atividades acad\u00eamicas e administrativas da UFRB.<\/p>\n
6. Mesa de negocia\u00e7\u00e3o aberta a toda comunidade acad\u00eamica no Anfiteatro da Reitoria<\/p>\n
A Reitoria entende que, no atual momento, as negocia\u00e7\u00f5es devem acontecer conforme as comiss\u00f5es estabelecidas por exig\u00eancia do pr\u00f3prio movimento estudantil \u2013 dez membros da representa\u00e7\u00e3o discente e sete membros da administra\u00e7\u00e3o da universidade. Entende-se que as reuni\u00f5es de trabalho devam ocorrer no audit\u00f3rio da PROGEP. Comunicamos ainda que, nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, o acesso \u00e0 sala de negocia\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 restrito \u00e0s comiss\u00f5es e grava\u00e7\u00f5es s\u00f3 ocorrer\u00e3o mediante pr\u00e9vio acordo.<\/p>\n
7. Transporte para as assembl\u00e9ias dos estudantes<\/p>\n
Pelos motivos t\u00e9cnicos j\u00e1 relatados n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel essa garantia durante o per\u00edodo de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
8. Alimenta\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 ocupando<\/p>\n
Pelos motivos t\u00e9cnicos j\u00e1 relatados n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel essa garantia.<\/p>\n
9. Resposta aos nossos pontos de pauta com vinte e quatro horas de anteced\u00eancia das novas reuni\u00f5es<\/p>\n
Concordamos em seguir essa rotina.<\/p>\n
10. Publicar nossas notas do Coletivo no site oficial de UFRB<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel usar o site oficial da UFRB para notas do Coletivo. Convidamos o movimento estudantil a construir a sua p\u00e1gina oficial, que poder\u00e1 ser hospedada no portal da UFRB, com o aux\u00edlio t\u00e9cnico da Universidade. Tal convite ser\u00e1 estendido \u00e0s outras categorias acad\u00eamicas.<\/p>\n
Mais uma vez, a Administra\u00e7\u00e3o da UFRB se manifesta sobre a necessidade de imediata desocupa\u00e7\u00e3o das unidades da universidade e a vontade de conduzir esse processo com solu\u00e7\u00f5es no ambito da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por \u00faltimo, informamos que, considerando os compromissos assumidos com o nosso Conselho Universit\u00e1rio, institu\u00edremos uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia para apurar, \u00e0 luz do democr\u00e1tico Regimento da UFRB (particularmente no seu cap\u00edtulo 3 \u201cdo corpo discente\u201d \u2013 artigos 147 a 153), as diversas a\u00e7\u00f5es realizadas por estudantes a partir de primeiro de setembro de 2011, nos campi de Cruz das Almas, Amargosa, Cachoeira e Santo Ant\u00f4nio de Jesus. Ressaltamos que tal a\u00e7\u00e3o visa, mais uma vez, a conduzir esse delicado processo dentro dos marcos hist\u00f3ricos da educa\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria.<\/p>\n
Cruz das Almas, 22 de Setembro de 2011<\/p>\n
Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor <\/p>\n
ANEXO<\/p>\n ESCLARECIMENTO SOBRE O FLUXO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRAL<\/strong><\/p>\n Esclarecemos a toda a comunidade acad\u00eamica a respeito dos procedimentos atinentes \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos processos de pagamentos em conformidade com as normas e regulamentos que a Administra\u00e7\u00e3o Publica Federal se obriga a cumprir. O Governo Federal tem uma Conta \u00danica para gerir os seus recursos, de onde todas as sa\u00eddas de dinheiro ocorrem com o registro de sua aplica\u00e7\u00e3o e do servidor p\u00fablico que a efetuou. Trata-se de um sistema \u00fanico para executar, acompanhar e controlar com efici\u00eancia e efic\u00e1cia a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o. Segue abaixo a sequ\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o dos processos nos diversos setores da administra\u00e7\u00e3o central, a saber:<\/p>\n PAGAMENTO DE FORNECEDORES<\/p>\n 1. Conclu\u00edda a fase de licita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o abertos processos de pagamentos de acordo com os vencedores do certame, os quais s\u00e3o encaminhados \u00e0 Coordenadoria de Or\u00e7amento para a identifica\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (A\u00e7\u00e3o realizada na Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento – PROPLAN);<\/p>\n 2. A Coordenadoria de Or\u00e7amento analisa a documenta\u00e7\u00e3o anexa ao processo, identifica a a\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 despesa, identifica o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio e o plano interno, lan\u00e7a a despesa no SIAFI (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal), instrui o processo com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o envia \u00e0 Coordenadoria Cont\u00e1bil para proceder ao empenho (O empenho da despesa \u00e9 o ato que cria para o Estado a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, documento denominado \u201cNota de Empenho\u201d. A\u00e7\u00e3o realizada na Pr\u00f3-reitoria de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 PROAD);<\/p>\n 3. Procedido o empenho, o processo \u00e9 enviado ao Ordenador de Despesa para a assinatura ( A\u00e7\u00e3o realizada na vice-reitoria);<\/p>\n 4. Ap\u00f3s assinatura do empenho, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Coordenadoria de Material e Patrim\u00f4nio – CMP para proceder o envio de uma c\u00f3pia do empenho ao fornecedor, para provid\u00eancias quanto \u00e0 entrega do material licitado (A\u00e7\u00e3o da PROAD);<\/p>\n 5. Recebido o material, a CMP ou o demandante (por exemplo, RU no caso de g\u00eaneros aliment\u00edcios) atesta a nota fiscal e envia \u00e0 Coordenadoria Financeira para a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento; e<\/p>\n 6. A Coordenadoria Financeira verifica o valor empenhado, registra a liquida\u00e7\u00e3o no SIAFI, emite a ordem banc\u00e1ria em favor do fornecedor e a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria realiza o pagamento.<\/p>\n PAGAMENTO DE BOLSAS E AUX\u00cdLIOS<\/p>\n No caso de pagamento de bolsas, os processos s\u00e3o abertos e instru\u00eddos nas Pr\u00f3-Reitorias correspondentes (PROEXT, PROPAAE e PRPPG) e seguem a mesma sequ\u00eancia de tramita\u00e7\u00e3o processual a partir do encaminhamento a Coordenadoria de Or\u00e7amento para a identifica\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com exce\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o na CMP (itens 4 e 5).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 20 de setembro de 2011, a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o, composta pelo Reitor, Vice-Reitor e os cinco Diretores de Centros, recebeu 12 representantes do Coletivo “Paralisar para Mobilizar”, visando \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es que levem \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e acad\u00eamicas da UFRB. 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