A Reitoria da UFRB informa que a paralisa\u00e7\u00e3o dos estudantes foi encerrada no dia 10 de outubro, ap\u00f3s acordo firmado na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o e o referido coletivo discente, conforme o termo em anexo.<\/p>\n
Um novo Calend\u00e1rio Acad\u00eamico para o semestre 2011.2 ser\u00e1 divulgado em breve, ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Acad\u00eamico (CONAC). Por isso, solicitamos que os Centros e as representa\u00e7\u00f5es dos segmentos da comunidade acad\u00eamica discutam a quest\u00e3o.<\/p>\n
A UFRB reafirma, neste processo, a sua voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e, ao mesmo tempo, o imperativo de respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que nos abriga e \u00e0s pessoas.<\/p>\n
Esperamos que, na volta \u00e0s aulas, a cordialidade das rela\u00e7\u00f5es triunfe sobre poss\u00edveis ressentimentos. A vida universit\u00e1ria requer uma conviv\u00eancia respeitosa e cordial entre seus membros, mesmo mantidas as diverg\u00eancias ou concord\u00e2ncias. \u00c9 nosso dever lembrar que a universidade se constituiu como institui\u00e7\u00e3o milenar por se fazer guardi\u00e3 do conhecimento, da arte, da ci\u00eancia, da cultura e da paz. Temos certeza de que, em cada Centro, saberemos preservar os la\u00e7os das rela\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, sociais e pessoais, de forma que a vida universit\u00e1ria seja poss\u00edvel num ambiente de tranq\u00fcilidade e respeito m\u00fatuo aos direitos, deveres e limites de cada membro desta comunidade.<\/p>\n
A UFRB, conquista do povo baiano, tem um relevante papel a desempenhar na hist\u00f3ria. E contamos com milhares de m\u00e3os para realizar esta tarefa.<\/p>\n
Cruz das Almas, 10 de outubro de 2011<\/p>\n
Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor da UFRB<\/p>\n
ANEXO<\/strong><\/p>\n S\u00famula das Reuni\u00f5es realizadas na PROGEP em 06 e 07 de outubro de 2011, com vistas \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o dialogada da Reitoria e demais espa\u00e7os da Universidade at\u00e9 o dia 10 de outubro de 2011<\/strong><\/p>\n A mesa de negocia\u00e7\u00e3o teve o objetivo de discutir a pauta entregue pelo movimento \u201cParalisarParaMobilizar\u201d no dia 03 de outubro de 2011 contendo 106 itens. A referida pauta foi analisada pela Reitoria buscando criar condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar no di\u00e1logo, permitindo que seja restaurada a normalidade quanto \u00e0s atividades acad\u00eamicas e administrativas da UFRB j\u00e1 partir do dia 10 de outubro de 2011 \u2013 estando o seu reconhecimento com isso relacionado. Firmado o acordo entre as partes, a Administra\u00e7\u00e3o Central n\u00e3o encaminhar\u00e1 processo judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, bem como n\u00e3o admitir\u00e1 nenhum tipo de persegui\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos integrantes do Coletivo \u201cParalisarParaMobilizar\u201d.<\/p>\n Quatro crit\u00e9rios foram usados para o posicionamento da reitoria sobre as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo grupo de discentes, a saber: 1- pontos exeq\u00fc\u00edveis em curto prazo; 2- aspectos que est\u00e3o no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o direta da Administra\u00e7\u00e3o Superior; 3- Respeito \u00e0 autonomia dos centros e dos Conselhos Superiores da Universidade e 4- Pontos que o coletivo destacou durante o processo.<\/p>\n Pontos discutidos e respectivos encaminhamentos<\/strong><\/p>\n Aumentar o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o dos editais de programas de perman\u00eancia qualificada (PPQ), lan\u00e7ando-os com anteced\u00eancia m\u00ednima de uma semana da matr\u00edcula com validade de documenta\u00e7\u00e3o de dois meses<\/strong><\/p>\n a) Prorroga\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es do edital referente ao Programa de Perman\u00eancia Qualificada por uma semana ap\u00f3s o retorno das atividades considerando o per\u00edodo letivo 2011.2.<\/p>\n b) Considerar a validade da documenta\u00e7\u00e3o exigida de dois meses.<\/p>\n c) Lan\u00e7ar os editais dos Programas de perman\u00eancia Qualificada com anteced\u00eancia (m\u00ednima) de uma semana da matr\u00edcula \u00e0 partir do per\u00edodo letivo 2012.1.<\/p>\n Construir\/melhorar estruturas adequadas aos cursos do CETEC, CAHL, CCS, CFP e CCAAB <\/strong><\/p>\n a) Providenciar ilumina\u00e7\u00e3o no campus de Cruz das Almas aumentando a seguran\u00e7a.<\/p>\n b) Providenciar o isolamento ac\u00fastico das salas do CAHL, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado.<\/p>\n c) Construir um passeio de acesso ao campus de Amargosa (CFP) dentro do terreno da UFRB, considerando as normas de acessibilidade.<\/p>\n d) Criar do Conselho de acessibilidade considerando a paridade na sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n e) restabelecimento da internet da casa dos diret\u00f3rios, em Cruz das Almas.<\/p>\n f) Prazo de 60 dias para iniciar a execu\u00e7\u00e3o dos pontos acordados.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o do quadro docente permanente para todos os Centros <\/strong><\/p>\n Apresentar quadro atual de docentes lotados por Campi. Inclus\u00e3o da meta e prazo de contrata\u00e7\u00e3o de docentes. Prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Discutir a pol\u00edtica de expans\u00e3o do REUNI na UFRB <\/strong><\/p>\n a) Criar comiss\u00e3o para organizar semin\u00e1rio objetivando discutir a pol\u00edtica de expans\u00e3o do REUNI na UFRB considerando o per\u00edodo letivo 2011.2.<\/p>\n Conv\u00eanios, parcerias, intera\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o efetiva e expressiva com empresas de extens\u00e3o, escolas p\u00fablicas, ONG\u2019s, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outros segmentos de import\u00e2ncia para a sociedade civil <\/strong><\/p>\n a) Criar comiss\u00e3o objetivando estabelecer Conv\u00eanios, parcerias, intera\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o efetiva e expressiva com empresas de extens\u00e3o, escolas p\u00fablicas, ONG\u2019s, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outros segmentos de import\u00e2ncia para a sociedade civil.<\/p>\n b) Incentivar estas a\u00e7\u00f5es como pol\u00edticas de est\u00e1gio e espa\u00e7os de atividades de extens\u00e3o.<\/p>\n c) Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Pol\u00edticas de Est\u00e1gio da UFRB no semestre 2012.1.<\/p>\n \u00canfase ao contexto geogr\u00e1fico, ecol\u00f3gico, social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural dos territ\u00f3rios baianos. Sobretudo, as comunidades pr\u00f3ximas da institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Discutir nos Conselhos Superiores o conceito de Regi\u00e3o de Aprendizagem que consta em todos os documentos da UFRB, de modo a que os nossos cursos e programas de extens\u00e3o e pesquisa insiram ainda mais na sua din\u00e2mica acad\u00eamica o contexto geogr\u00e1fico, ecol\u00f3gico, social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural dos territ\u00f3rios baianos.<\/p>\n Volta da Semana Acad\u00eamica para discutir a universidade e realizar uma gest\u00e3o constru\u00edda de forma participativa <\/strong><\/p>\n Encaminhar aos Conselhos Superiores proposta de realiza\u00e7\u00e3o da Semana Acad\u00eamica, cuja organiza\u00e7\u00e3o conte com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n Realizar e ampliar atividades de extens\u00e3o, como troca de experi\u00eancias e atividades educativas nas escolas p\u00fablicas. Inclusive, capacitando e formando professores do quadro atual <\/strong><\/p>\n A Reitoria \u00e9 favor\u00e1vel a essa proposta. Apoiar\u00e1 as atividades. Encaminhar\u00e1 uma proposta aos Conselhos Superiores, regulamentando a quest\u00e3o.<\/p>\n Determinar que a Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o e Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis priorizem o apoio a atividades de extens\u00e3o com as caracter\u00edsticas ressaltadas.<\/p>\n Regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades feitas por iniciativa pr\u00f3pria dos estudantes com registro e fomento por parte do centro de ensino e\/ou, pr\u00f3-reitorias competentes, isentos de orienta\u00e7\u00e3o docente <\/strong><\/p>\n A Reitoria \u00e9 favor\u00e1vel a essa proposta. Apoiar\u00e1 as atividades. Encaminhar\u00e1 uma proposta aos Conselhos Superiores, regulamentando a quest\u00e3o.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o da Revista interdisciplinar para a publica\u00e7\u00e3o de artigos dos estudantes <\/strong><\/p>\n a) Constitui\u00e7\u00e3o de Conselho Editorial da Revista entre os dias 10 e 16 de outubro de 2011, com a primeira publica\u00e7\u00e3o em dezembro de 2011.<\/p>\n Garantir intervalo entre ultimas avalia\u00e7\u00f5es e provas finais em no m\u00ednimo uma semana<\/strong><\/p>\n O calend\u00e1rio acad\u00eamico \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Conselho Acad\u00eamico. A Reitoria apoiar\u00e1 essa Proposta do Movimento Estudantil.<\/p>\n Criar mecanismos eficientes de avalia\u00e7\u00e3o qualitativa e permanente do trabalho dos professores, efetivando os j\u00e1 existentes com divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos resultados com a comunidade acad\u00eamica <\/strong><\/p>\n A Reitoria, bem como toda a comunidade acad\u00eamica, ap\u00f3ia a cria\u00e7\u00e3o de tais mecanismos, que dever\u00e3o ser constru\u00eddos pelos Conselhos Superiores, com a importante participa\u00e7\u00e3o da APUR. Levaremos o assunto aos Conselhos Superiores e daremos ampla publicidade ao processo.<\/p>\n Fomentar pesquisas que interajam com problemas locais, produtores regionais e que tenham aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica <\/strong><\/p>\n A Reitoria apressar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do Programa bem como toda a comunidade acad\u00eamica ap\u00f3ia a cria\u00e7\u00e3o de tais mecanismos, que dever\u00e3o ser constru\u00eddos pelos Conselhos Superiores, com a importante participa\u00e7\u00e3o da APUR. Levaremos o assunto aos Conselhos Superiores e daremos ampla publicidade ao processo.<\/p>\n Que o escore n\u00e3o seja utilizado como requisito para manuten\u00e7\u00e3o nos programas de perman\u00eancia da PROPAAE<\/strong><\/p>\n A reitoria encaminhar\u00e1 para a C\u00e2mara de Pol\u00edticas Afirmativas uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da normativa 03\/2011 que ser\u00e1 constru\u00edda com efetiva participa\u00e7\u00e3o dos discentes.<\/p>\n Casa do Duca (Posse, reforma e estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o) <\/strong><\/p>\n a) Manter o aluguel da sede provis\u00f3ria da Casa do Duca;<\/p>\n b) Fazer contato com o Coordenador da equipe da UFBA respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto Arquitet\u00f4nico de reforma da Casa do Duca objetivando consultar quanto ao prazo de execu\u00e7\u00e3o do projeto, at\u00e9 dia 10 de outubro. c) Estipular prazo de licita\u00e7\u00e3o da obra de reforma.<\/p>\n Redutor de velocidade na Rodovia Amargosa \u2013 Brej\u00f5es, Km dois, Barreiros\/Amargosa\u2013BA <\/strong><\/p>\n a) Prazo de trinta dias para o Poder P\u00fablico construir os redutores, como ficou acordado com o munic\u00edpio de Amargosa. Caso o munic\u00edpio n\u00e3o execute a obra no prazo previsto a UFRB se responsabilizar\u00e1 pela realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o dos redutores.<\/p>\n Aumento no n\u00famero de bolsas e do valor das mesmas <\/strong><\/p>\n a) Ser\u00e1 aumentado o n\u00famero de bolsas e o valor das mesmas ap\u00f3s conclus\u00e3o de estudo para avaliar em quanto poder\u00e1 ser ajustado e ampliado. Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do estudo: trinta dias.<\/p>\n b) Est\u00e1 assegurado o direito de concorrer as bolsas de extens\u00e3o, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia e pesquisa a todos os estudantes assistidos pelos Programas de perman\u00eancia da PROPAAE.<\/p>\n Aumentar a capacidade de atendimento do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica<\/strong><\/p>\n a) A Reitoria prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de empr\u00e9stimo de notebooks e tablets por meio das bibliotecas, com possibilidade de financiamento por emenda parlamentar e aquisi\u00e7\u00e3o pela UFRB com previs\u00e3o para iniciar em mar\u00e7o de 2012.<\/p>\n b) A PROPAAE e PROEXT negociar\u00e1 convenio com a SERPRO para implanta\u00e7\u00e3o de 05 infocentros (1 em cada centro) com prazo de 30 dias para assinatura do convenio com A Coordenadoria Estrat\u00e9gica de Responsabilidade Social e Cidadania do SERPRO.<\/p>\n \u00d4nibus gratuito intercampi a ser garantido aos estudantes itinerantes <\/strong><\/p>\n a) Assumido o compromisso em manter \u00f4nibus gratuito intercampi. Ser\u00e1 apresentada uma proposta de funcionamento do sistema para ser debatida na pr\u00f3xima c\u00e2mara intersetorial (19\/10) com o indicativo de iniciar o funcionamento a partir do dia 01\/11\/2011.<\/p>\n b) Dever\u00e1 ser elaborado um instrumento normativo para regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do servi\u00e7o.<\/p>\n Facilitar o acesso ao aux\u00edlio emergencial <\/strong><\/p>\n O pagamento do auxilio emergencial dever\u00e1 ocorrer no m\u00e1ximo em 10 dias ap\u00f3s a sua concess\u00e3o e que dever\u00e1 permanecer enquanto durar o processo de sele\u00e7\u00e3o do programa de perman\u00eancia.<\/p>\n Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do R.U (Restaurante Universit\u00e1rio) do Campus de Cruz das Almas, constru\u00e7\u00e3o dos R.U\u2019s dos campi de Amargosa, Santo Ant\u00f4nio de Jesus e Cachoeira, com administra\u00e7\u00e3o exclusivamente p\u00fablica e assegurando o modelo de Restaurante Popular para atendimento da comunidade acad\u00eamica, ao p\u00fablico externo e garantindo a gratuita aos assistidos pelo PPQ <\/strong><\/p>\n A Reitoria assegura a implanta\u00e7\u00e3o de Restaurantes universit\u00e1rios, em cada campi, de acordo com as prioridades posteriormente estabelecidas, iniciando as constru\u00e7\u00f5es em 2012, para entrega em 2013, com indicativo de amplo debate do modelo definido como gest\u00e3o p\u00fablica estatal, auto sustent\u00e1vel, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o de empreendimentos econ\u00f4mico-solid\u00e1rio.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de mais Resid\u00eancias Universit\u00e1rias nos campi e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de 44 para 100 vagas <\/strong><\/p>\n A reitoria assume construir resid\u00eancias que totalize 100 vagas em cada campus devendo apresentar um cronograma em 30 dias. No CAHL ser\u00e1 mantida as 23 vagas da Resid\u00eancia Paraguassu; ser\u00e1 entregue a nova com 44 vagas e mais 44 bolsas de aux\u00edlio moradia. Os aux\u00edlios moradia ser\u00e3o mantidos at\u00e9 o aluguel de uma nova resid\u00eancia provis\u00f3ria, quando 33 bolsistas ser\u00e3o realocados \u00e0 citada resid\u00eancia.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o imediata das instala\u00e7\u00f5es zoot\u00e9cnicas <\/strong><\/p>\n O processo licitat\u00f3rio foi conclu\u00eddo em 10\/08\/2011 (Conc. 03\/2011), aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o por parte da vencedora das garantias prevista em lei, assinatura do contrato e emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o prevista para o dia 10\/10\/2011, quando ent\u00e3o se instalar\u00e1 o canteiro de obras e o inicio da constru\u00e7\u00e3o. Com garantia de compensa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a ser discutida com o Colegiado do Curso.<\/p>\n Conclus\u00e3o imediata da obra do hospital Veterin\u00e1rio (com transpar\u00eancia) <\/strong><\/p>\n A empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendeu ao cumprimento do cronograma de execu\u00e7\u00e3o e apresentou dificuldades financeiras para continuar com o contrato; n\u00e3o cumprindo os termos contratuais e a legisla\u00e7\u00e3o (Lei 8.666\/93), ocorreu por consequ\u00eancia a rescis\u00e3o contratual. Para retomada das obras foram conclu\u00eddos os estudos de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para nova licita\u00e7\u00e3o; todo o processo teve o acompanhamento de docentes do curso que contribu\u00edram positivamente para melhor andamento e atendimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ideais de funcionamento da estrutura para pequenos e grandes animais. O processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi publicado, e a abertura das propostas (Conc. 06\/2011) dever\u00e1 ocorrer no pr\u00f3ximo dia 07 de novembro de 2011. Com garantia de compensa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a ser discutida com o Colegiado do Curso.<\/p>\n Conclus\u00e3o do pavilh\u00e3o de Engenharia Florestal <\/strong><\/p>\n Com o t\u00e9rmino do contrato e verificando o n\u00e3o cumprimento do objeto, foram aplicadas as penalidades previstas na Lei (multas, expurgos de valores indevidos e notifica\u00e7\u00e3o de impedimentos). Aproximadamente, 80% dos servi\u00e7os total previstos foram executados; j\u00e1 est\u00e3o sendo finalizados os estudos de recomposi\u00e7\u00e3o dos itens n\u00e3o atendidos para novo procedimento administrativo de conclus\u00e3o da obra, com previs\u00e3o para o lan\u00e7amento do edital no final de outubro de 2011. Com garantia de compensa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a ser discutida com o Colegiado do Curso.<\/p>\n Elabora\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos projetos de laborat\u00f3rio e constru\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil para os cursos do CETEC <\/strong><\/p>\n A UFRB, por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contratou uma empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharia com objetivo de apresentar os projetos (b\u00e1sico e executivo). Foi realizada a primeira revis\u00e3o nos projetos com a participa\u00e7\u00e3o dos docentes especialistas do CETEC, encaminhados a empresa para conclus\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que possibilitar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, previsto para ainda este ano de 2011.<\/p>\n Conclus\u00e3o das Unidades Acad\u00eamicas do CETEC:<\/p>\n J\u00e1 est\u00e3o sendo finalizados os estudos de recomposi\u00e7\u00e3o dos itens n\u00e3o atendidos para novo procedimento licitat\u00f3rio, previsto para o final de outubro de 2011, quando ent\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ado o edital para conclus\u00e3o dos laborat\u00f3rios. \u00a0A administra\u00e7\u00e3o se compromete na libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os provis\u00f3rios para alocar os equipamentos j\u00e1 comprados at\u00e9 o final de outubro de 2011, ou seja, acompanhando o per\u00edodo proposto para a entrega dos pr\u00e9dios administrativos do CETEC. A implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os tempor\u00e1rios para funcionamento provis\u00f3rio destes laborat\u00f3rios dever\u00e1 ser discutido juntamente com o referido centro. Com garantia de compensa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a ser discutida com os Colegiados dos Cursos.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de complexo poliesportivo\/cultural em todos os campi. \/ Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia em todos os campi. \/Constru\u00e7\u00f5es de audit\u00f3rios proporcionais \u00e0s demandas dos campi <\/strong><\/p>\n Os itens acima dever\u00e3o estar inseridos em um Plano Diretor de Desenvolvimento da UFRB, levando em considera\u00e7\u00e3o aspectos intr\u00ednsecos de meio ambiente, sustentabilidade, acessibilidade e viabilidade t\u00e9cnica, que poder\u00e1 diferenciar-se para cada situa\u00e7\u00e3o nos diferentes campi, com o compromisso de implantar estes espa\u00e7os ao longo de 04 anos, de acordo com a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cria uma comiss\u00e3o junto \u00e0 PROPAAE para viabilizar processo de implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os alternativos de conviv\u00eancia com meta de realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre, 2012.2, com as seguintes indica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n a) Reforma da Quadra e do Campo de futebol do Campus de Cruz das Almas.<\/p>\n b) Instala\u00e7\u00f5es de assentos nos espa\u00e7os coletivos nos Centros (ser\u00e1 acordado com as Dire\u00e7\u00f5es).<\/p>\n c) Palco para eventos no espa\u00e7o \u201cEscrit\u00f3rio\u201d no CAHL (ser\u00e1 acordado com a Dire\u00e7\u00e3o).<\/p>\n d) Quiosques na Lagoa do CFP (ser\u00e1 acordado com a Dire\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Conclus\u00e3o do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o do CFP<\/strong><\/p>\n O campus de Amargosa est\u00e1 sendo atendido com obras e servi\u00e7os de urbaniza\u00e7\u00e3o (Etapa 1), incluindo P\u00f3rtico de Entrada, gradil externo de seguran\u00e7a e limite territorial, estacionamento e rampas de acesso ao pr\u00e9dio administrativo que dever\u00e1 ser conclu\u00eddo ao t\u00e9rmino da vig\u00eancia do contrato em dezembro de 2011.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o do complexo did\u00e1tico-esportivo para o curso de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u2013 CFP <\/strong><\/p>\n A UFRB, por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contratou uma empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharia com objeto de apresentar os projetos (b\u00e1sico e executivo), or\u00e7amentos e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas; O processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi conclu\u00eddo e a abertura das propostas (Conc. 05\/2011) dever\u00e1 ocorrer no pr\u00f3ximo dia 04 de novembro de 2011. Com garantia de compensa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a ser discutida com o Colegiado do Curso.<\/p>\n Aquisi\u00e7\u00e3o do acervo bibliogr\u00e1fico para o curso de letras<\/strong><\/p>\n a) Foi realizado o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 00018\/2011 (SRP) com 130 t\u00edtulos com o total de 2600 livros.<\/p>\n b) Foi autorizada dispensa de licita\u00e7\u00e3o no valor at\u00e9 R$ 8.000,00 para compra emergencial de bibliografia b\u00e1sica do PPP do Curso de Letras\/Libras.<\/p>\n c) Impress\u00e3o em m\u00eddia digital (DC) para ser distribu\u00eddo para cada discente matriculado no curso de Letras do CFP com as bibliografias de Libras disponibilizadas digitalmente pelo MEC.<\/p>\n Comiss\u00e3o permanente de Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n a) Reuni\u00f5es mensais para continuar as negocia\u00e7\u00f5es da pauta apresentado pelo movimento estudantil.<\/p>\n b) Os dois primeiros meses ser\u00e3o para acompanhamento dos encaminhamentos do Termo de Acordo.<\/p>\n Descentraliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Bibliotecas, cria\u00e7\u00e3o do Sistema Alternativo de Empr\u00e9stimos e aumento do acervo bibliogr\u00e1fico e audiovisual, com acesso total ao acervo pela comunidade acad\u00eamica e sociedade civil (na forma de consulta), durante todo o ano<\/strong><\/p>\n A Reitoria se compromete em apresentar um cronograma de realiza\u00e7\u00e3o integral do referido ponto na reuni\u00e3o seguinte da Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Implanta\u00e7\u00e3o da TV e R\u00e1dio Universit\u00e1rias em parceria com a TVE Bahia\/Educadora FM\/IRDEB<\/strong><\/p>\n a) Cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o da UFRB;<\/p>\n b) discuss\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o dos referidos projetos (TV e R\u00e1dio).<\/p>\n Cess\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico para o movimento estudantil<\/strong><\/p>\n a) Sede do DCE – viabilizar uma casa para o DCE da UFRB nos moldes das sedes da APUR e ASSUFBA.<\/p>\n b) Gest\u00e3o nos centros para viabilizar amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os dos DA(s) e CA(s).<\/p>\n Cruz das Almas, 09 de outubro de 2011<\/p>\n Paulo Gabriel Soledade Nacif A Reitoria da UFRB informa que a paralisa\u00e7\u00e3o dos estudantes foi encerrada no dia 10 de outubro, ap\u00f3s acordo firmado na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o e o referido coletivo discente, conforme o termo em anexo. Um novo Calend\u00e1rio Acad\u00eamico para o semestre 2011.2 ser\u00e1 divulgado em breve, ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Acad\u00eamico (CONAC). 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