Tendo como tema central as pol\u00edticas de cultura, o ciclo de debates \u201cDi\u00e1logos Culturais\u201d, promovido pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Cachoeira, na Bahia, buscou ampliar o debate entre Estado, sociedade civil e universidade, a fim de fortalecer a transversalidade entre Cultura e Educa\u00e7\u00e3o. O ciclo foi articulado pela Representa\u00e7\u00e3o Regional no estado, em parceria com a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n
No primeiro dia, o secret\u00e1rio-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participou da mesa-redonda que discutiu a \u201cAgenda 21 da Cultura\u201d, juntamente com o pesquisador Leonardo Brant, autor do livro \u201cO Poder da Cultura\u201d e criador e editor do site Cultura e Mercado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que as pol\u00edticas culturais venham da sociedade e sejam compactuadas entre o governo e esta mesma sociedade. N\u00f3s, o governo e a sociedade amadurecemos com o di\u00e1logo\u201d, disse Vitor Ortiz, que ainda destacou a necessidade de prote\u00e7\u00e3o de culturas locais.<\/p>\n
O pesquisador Leonardo Brant apontou a gest\u00e3o como elemento essencial. \u201cN\u00e3o encontramos solu\u00e7\u00f5es para dar conta da complexidade e dos desafios da cultura. O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, \u00e9 um documento que precisa ser ainda debatido na sua avalia\u00e7\u00e3o, pois, para execut\u00e1-lo, se faz necess\u00e1rio o di\u00e1logo e a discuss\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n
Outro tema abordado na mesa foi a sustentabilidade como conceito de a\u00e7\u00e3o e de continuidade. \u201cO MinC pretende contribuir com a formula\u00e7\u00e3o do papel da cultura na sua rela\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade, que tem tr\u00eas pilares b\u00e1sicos: econ\u00f4mico; social; e ambiental\u201d, disse Vitor Ortiz. Recentemente, no F\u00f3rum Social Tem\u00e1tico, realizado em janeiro, em Porto Alegre, o secret\u00e1rio-executivo participou de semin\u00e1rio que discutiu a quest\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e o papel estrat\u00e9gico que a Cultura toma nesse debate (Leia mais). O assunto ser\u00e1 discutido com profundidade durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio +20), a ser realizada de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Incentivo fiscal e pol\u00edtica cultural<\/strong><\/p>\n Durante o evento, aconteceram outras duas mesas de debate, com os temas \u201cFomento e Procultura\u201d e \u201cPol\u00edticas para as Artes\u201d. Cada uma delas contou com a presen\u00e7a de um gestor do MinC, de um pesquisador do campo cultural e de um mediador da UFRB. O p\u00fablico envolveu gestores, produtores, estudantes, acad\u00eamicos e agentes culturais.<\/p>\n Na mesa \u201cFomento e Procultura\u201d, a chefe de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Sefic), Alexandra Costa, debateu com o pesquisador Carlos Paiva, da Secretaria de Cultura da Bahia.<\/p>\n Alexandra Costa focou no Projeto de Lei n\u00ba 6.722\/10, mais conhecido como Procultura, que atualmente encontra-se na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e que, se aprovado, alterar\u00e1 o mecanismo federal de incentivo fiscal da cultura (a Lei Rouanet).<\/p>\n \u201cA Sefic est\u00e1 acompanhando todo o processo, principalmente para que as proposi\u00e7\u00f5es do PL sejam exequ\u00edveis e possamos implantar e operar de forma exitosa quando aprovado\u201d, explicou.<\/p>\n De acordo com ela, o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC) \u00e9 fundamental para que o sistema de financiamento possa se complementar, descentralizando os recursos culturais e reduzindo as desigualdades do atual modelo.<\/p>\n J\u00e1 a mesa \u201cPol\u00edticas para as artes\u201d teve debate promovido pelo pesquisador Marcio Meirelles, ex-secret\u00e1rio de Cultura do Estado da Bahia, e pelo diretor do Centro das Artes Visuais da Funarte, Xico Chaves.<\/p>\n Resultados<\/strong><\/p>\n Para a chefe da Representa\u00e7\u00e3o Regional do MinC na Bahia, Monica Trigo, o ciclo de debates em Cachoeira foi um projeto piloto, que gerou resultado positivo. \u201cA expans\u00e3o para o interior baiano \u00e9 uma pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o. Pretendemos continuar ao longo do ano acad\u00eamico\u201d, afirmou.<\/p>\n A ideia surgiu para atender uma necessidade de expandir a proposta inicial do projeto para al\u00e9m da capital baiana. O v\u00ednculo a UFRB permite, al\u00e9m de emitir certifica\u00e7\u00e3o com a chancela da universidade, tornando-a uma atividade de extens\u00e3o, atender a uma demanda da comunidade acad\u00eamica no sentido de construir um di\u00e1logo entre a universidade e os gestores p\u00fablicos.<\/p>\n Di\u00e1logos Culturais<\/strong><\/p>\n O projeto nasceu em 2011 com o nome de F\u00f3rum de Pol\u00edticas Culturais e foi desenvolvido pelo MinC em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia. Ao longo do ano, foram realizadas sete edi\u00e7\u00f5es, que levaram a Salvador representantes das Secretarias de Cidadania Cultural, da Economia Criativa (em estrutura\u00e7\u00e3o), de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, de Pol\u00edticas Culturais, da Funarte, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). Para dar seguimento ao projeto, o MinC e a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) firmaram conv\u00eanio no \u00faltimo dia 4 de fevereiro, em audi\u00eancia realizada entre a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o reitor da Universidade, Paulo Gabriel Nacif.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do MinC.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tendo como tema central as pol\u00edticas de cultura, o ciclo de debates \u201cDi\u00e1logos Culturais\u201d, promovido pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Cachoeira, na Bahia, buscou ampliar o debate entre Estado, sociedade civil e universidade, a fim de fortalecer a transversalidade entre Cultura e Educa\u00e7\u00e3o. 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