Come\u00e7ou hoje, 25, o semin\u00e1rio interno promovido pela Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), por meio de sua Pr\u00f3-Reitoria de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), para discutir a quest\u00e3o quilombola. A abertura oficial aconteceu por volta das 10h, no audit\u00f3rio da Reitoria, e reuniu representantes da administra\u00e7\u00e3o central da UFRB, do poder p\u00fablico local e federal e de comunidades remanescentes de quilombos no Rec\u00f4ncavo.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pelas boas vindas foi o pr\u00f3-reitor de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, professor Ronaldo Barros, que destacou a import\u00e2ncia do evento para estabelecer o di\u00e1logo interno e o mapeamento de pesquisas vinculadas \u00e0 tem\u00e1tica. Barros frisou que a UFRB tem um profundo compromisso com a quest\u00e3o quilombola. “Precisamos avan\u00e7ar no reconhecimento dessas comunidades e de seus saberes e tradi\u00e7\u00f5es”, disse o reitor Paulo Gabriel Nacif, colocando a UFRB \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que visem garantir o di\u00e1logo com as demais institui\u00e7\u00f5es e a resolu\u00e7\u00e3o dos entraves jur\u00eddicos.<\/p>\n
Um dos problemas discutidos durante o encontro foi o processo de identifica\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas. De acordo com o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Marcos Andr\u00e9 Silva, a quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 central para que essas comunidades possam se desenvolver, dando fim \u00e0 tens\u00e3o constante em que vivem. Em sua pesquisa, de 1711 comunidades que se reivindicam quilombolas no Brasil \u2013 380 delas na Bahia-, apenas 114 haviam conclu\u00eddo o processo de titula\u00e7\u00e3o de terra at\u00e9 2012. Relato que coincide com os mais de mil processos em aberto para demarca\u00e7\u00e3o de terras quilombolas, registrados no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA).<\/p>\n
Silva explica que um dos primeiros passos para a resolu\u00e7\u00e3o desses processos \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) da \u00e1rea quilombola pelo INCRA. Para agilizar esta etapa, dentre as solu\u00e7\u00f5es propostas est\u00e1 um conv\u00eanio para realiza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio antropol\u00f3gico de caracteriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, econ\u00f4mica, cultural, ambiental e social da comunidade pelos pesquisadores da UFRB. “Este \u00e9 apenas o primeiro passo de um longo caminho”, acredita o procurador, lembrando que o pr\u00f3prio conceito de quilombo ainda n\u00e3o est\u00e1 claro para a justi\u00e7a. Ele participou da mesa redonda Quilombos no Brasil: hist\u00f3ria, reconhecimento e garantias de direito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integrante da mesa redonda, a professora de Antropologia da UFRB, Ana Paula Comin, registrou que ainda existe grande resist\u00eancia no \u00e2mbito administrativo e pol\u00edtico \u00e0s demandas das comunidades quilombolas. “A resposta tem sido morosa”, apontou Comin, que pesquisa essas comunidades desde 2004. Participaram ainda das discuss\u00f5es do primeiro dia do evento a professora da UFRB, Rosy de Oliveira; o antrop\u00f3logo do INCRA, Renam Prestes; o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Especiais de Cruz das Almas, Roberto C\u00e2mara; a representante do grupo AKOFENA e estudante de Hist\u00f3ria da UFRB, Camila Nascimento; e os representantes da comunidade quilombola da Baixa da Linha, M\u00e1rcia Cristina Cavalcanti e Sim\u00e3o do Nascimento.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio Interno: A UFRB e a Quest\u00e3o Quilombola segue at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 26, com mesas-redondas, apresenta\u00e7\u00e3o de p\u00f4steres e artigos em grupos de trabalho. De acordo com a professora Martha Rosa, coordenadora do evento pela PROPAAE, o objetivo \u00e9 estabelecer um processo de troca entre pesquisadores, professores, estudantes, t\u00e9cnicos e profissionais, para identificar como a UFRB est\u00e1 atuando junto \u00e0s comunidades quilombolas e promover uma a\u00e7\u00e3o multidisciplinar.<\/p>\n