{"id":24578,"date":"2014-02-26T13:45:13","date_gmt":"2014-02-26T13:45:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2014\/02\/26\/reuniao-da-comissao-estatuinte-da-ufrb-e-realizada-em-cruz-das-almas\/"},"modified":"2014-02-26T13:45:13","modified_gmt":"2014-02-26T13:45:13","slug":"reuniao-da-comissao-estatuinte-da-ufrb-e-realizada-em-cruz-das-almas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/reuniao-da-comissao-estatuinte-da-ufrb-e-realizada-em-cruz-das-almas\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estatuinte da UFRB \u00e9 realizada em Cruz das Almas"},"content":{"rendered":"<p>A primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estatuinte da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) foi realizada na sala dos Conselhos, pr\u00e9dio da Reitoria,&nbsp;<i>campus<\/i>&nbsp;de Cruz das Almas, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro. O encontro teve como objetivo reunir os membros da comiss\u00e3o, indicados pela Portaria N\u00b0096\/2014 do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni), e definir estrat\u00e9gias de trabalho.<\/p>\n<p>Com representantes titulares e suplentes de todas as categorias da comunidade acad\u00eamica &#8211; discentes, t\u00e9cnico-administrativos e docentes &#8211; dos sete Centros de Ensino da UFRB, conta ainda com uma representante da Administra\u00e7\u00e3o Superior, professora Rita Dias. Tr\u00eas membros da sociedade civil e seus respectivos suplentes tamb\u00e9m ser\u00e3o indicados pelo Consuni.&nbsp;De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b005\/2013, que fala sobre a aprova\u00e7\u00e3o da metodologia da estatuinte, a comiss\u00e3o tem a miss\u00e3o de: \u201ca) desencadear o processo estatuinte nos Centros, por meio da convoca\u00e7\u00e3o das categorias internas para constitu\u00edrem as sub-comiss\u00f5es locais; b) convocar o Congresso Estatuinte, na condi\u00e7\u00e3o de mesa de instala\u00e7\u00e3o e c) elaborar o Regimento do Congresso Estatuinte\u201d.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEsta \u00e9 uma oportunidade \u00fanica de discutir a UFRB da forma mais mobilizada poss\u00edvel, com as tr\u00eas categorias da Universidade, al\u00e9m da sociedade civil. \u00c9 a forma da comunidade falar via estatuinte\u201d, falou o reitor Paulo Gabriel Nacif que abriu o trabalho da comiss\u00e3o. J\u00e1 para o vice-reitor Silvio Soglia, a elabora\u00e7\u00e3o da estatuinte \u00e9 um processo desafiador que \u201creafirma e requalifica uma institui\u00e7\u00e3o que avan\u00e7a na quest\u00e3o da excel\u00eancia acad\u00eamica\u201d. Em sua opini\u00e3o, o documento serve, inclusive, para orientar a cultura institucional da UFRB, trazendo uma inova\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o estrutural e acad\u00eamica.<\/p>\n<p>Para a professora Rita Dias, a estatuinte \u00e9 o processo pol\u00edtico mais importante em curso na Universidade, al\u00e9m disso, aponta que sua constru\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, pois \u201cinstaura um debate sobre o papel da universidade, seus impactos e fun\u00e7\u00f5es sociais\u201d. Em 13 de mar\u00e7o, uma&nbsp;segunda&nbsp;reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o da Estatuinte ser\u00e1 realizada na Sala dos Conselhos, pr\u00e9dio da Reitoria, <em>campus<\/em> de Cruz das Almas, \u00e0s 9h30. \u201cTodos s\u00e3o convidados a participar do debate\u201d, convida Rita Dias.<\/p>\n<p><strong><\/strong><strong>Estatuinte:&nbsp;<\/strong>A estatuinte, de acordo com a <a href=\"http:\/\/ufrb.edu.br\/consuni\/component\/phocadownload\/category\/7-2013?download=45:resolucao-n-005-2013\">resolu\u00e7\u00e3o N\u00b005\/2013<\/a>, consiste em um processo consultivo e deliberativo que tem por objetivo geral reelaborar o novo estatuto da UFRB. Seus objetivos s\u00e3o definir os princ\u00edpios e finalidades da UFRB, detalhar a estrutura, a administra\u00e7\u00e3o, o funcionamento e as atividades da UFRB, em conson\u00e2ncia com sua natureza jur\u00eddica e fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Sua organiza\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por meio da Comiss\u00e3o Estatuinte, Sub-Comiss\u00f5es locais e Col\u00e9gio Estatuinte por Centro de Ensino, Assembl\u00e9ia Constituinte e Congresso Estatuinte. Este \u00faltimo&nbsp;ter\u00e1 membros eleitos pelos tr\u00eas segmentos da comunidade universit\u00e1ria e a sociedade civil. \u201cTem o fim espec\u00edfico de realizar os debates e equaliza\u00e7\u00f5es finais do processo da estatuinte, sendo respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da proposta do novo Estatuto da UFRB\u201d, destaca a resolu\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o da metodologia da estatuinte.<\/p>\n<p><strong><\/strong><strong>Estatuto da UFRB:<\/strong>&nbsp;o <a href=\"estatuto-da-ufrb\">atual estatuto da UFRB<\/a> foi elaborado durante a cria\u00e7\u00e3o da UFRB por uma comiss\u00e3o. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel <em>online.&nbsp;<\/em><\/p>\n<p>Confira fotos da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estatuinte:<\/p>\n<p>{gallery}noticias2014\/reuniao-comissao-estatuinte{\/gallery}<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estatuinte da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) foi realizada na sala dos Conselhos, pr\u00e9dio da Reitoria,&nbsp;campus&nbsp;de Cruz das Almas, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro. O encontro teve como objetivo reunir os membros da comiss\u00e3o, indicados pela Portaria N\u00b0096\/2014 do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni), e definir estrat\u00e9gias de trabalho. 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