O vice-reitor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), Silvio Soglia, tomou posse como membro do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE-BA) na \u00faltima segunda-feira, 07 de abril. Ao seu lado, a professora Susana Pimentel assumiu a supl\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 a primeira vez que uma institui\u00e7\u00e3o federal do interior da Bahia tem representa\u00e7\u00e3o no Conselho.<\/p>\n
\u201cO Conselho trata da regulamenta\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema estadual de educa\u00e7\u00e3o, superior e b\u00e1sico. \u00c9 importante a participa\u00e7\u00e3o da UFRB porque, assim, temos a oportunidade de participar das discuss\u00f5es da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis do Estado\u201d, destaca o vice-reitor Silvio Soglia. Ele integra a C\u00e2mara de Ensino Superior e a Comiss\u00e3o de Direito Educacional do CEE-BA. \u201cNa C\u00e2mara de Ensino Superior, por exemplo, s\u00e3o feitas an\u00e1lises de reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de cursos, al\u00e9m de credenciamento e sua renova\u00e7\u00e3o para universidades p\u00fablicas da Bahia\u201d, explica o vice-reitor da UFRB.<\/p>\n
Enquanto suplente do \u00f3rg\u00e3o, a professora Susana poder\u00e1 assumir a cadeira de conselheira na aus\u00eancia de qualquer outro membro do Conselho. \u201cTemos a oportunidade de contribuir com os rumos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds\u201d, fala Susana. Em sua opini\u00e3o, trata-se de uma excelente oportunidade, considerando o ineditismo de uma institui\u00e7\u00e3o federal fora da capital da Bahia ter membros no Conselho.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de posse contou com as presen\u00e7as do reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif; do Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Osvaldo Barreto; reitores de outras universidades da Bahia, al\u00e9m de representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e personalidades das \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura. Ap\u00f3s a solenidade, deu-se o descerramento da placa comemorativa \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o da sede do CEE-BA, que funciona, desde o in\u00edcio deste ano, no Pr\u00e9dio Oscar Cordeiro, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no bairro da Cal\u00e7ada, em Salvador.<\/p>\n
S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia credenciar institui\u00e7\u00f5es, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar regulariza\u00e7\u00e3o de vida escolar, apurar den\u00fancias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornecer orienta\u00e7\u00e3o, dentre outras. As reuni\u00f5es s\u00e3o quinzenais, com dura\u00e7\u00e3o de dois dias. J\u00e1 os mandatos dos conselheiros abrangem o per\u00edodo de 2 anos, podendo ser reconduzido por igual per\u00edodo.<\/p>\n