A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) vem a p\u00fablico reafirmar o seu rep\u00fadio a toda a\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, intoler\u00e2ncia e racismo, da qual qualquer membro de sua comunidade acad\u00eamica e a sociedade brasileira sejam v\u00edtimas. Neste sentido, tomaremos as medidas necess\u00e1rias para combater tais atos inaceit\u00e1veis, em especial ao afetar a nossa comunidade estudantil e o nosso corpo de servidores t\u00e9cnico-administrativos e docentes, de modo que nos disponibilizamos em colaborar com os \u00f3rg\u00e3os de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e entidades de direitos humanos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, tomamos conhecimento que uma estudante do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS\/UFRB), em interc\u00e2mbio na It\u00e1lia pelo Programa Ci\u00eancia sem Fronteiras, foi v\u00edtima de coment\u00e1rios racistas em redes sociais. Em outro caso, j\u00e1 em nosso Pa\u00eds, est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o um incidente envolvendo uma estudante do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL\/UFRB) num Hospital P\u00fablico no munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix. Ambos os casos est\u00e3o sendo acompanhados pela UFRB.<\/p>\n
No primeiro, foi feita uma den\u00fancia \u00e0 ouvidoria da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SEPPIR), que j\u00e1 encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, atrav\u00e9s da Embaixada do Brasil na It\u00e1lia, e dar\u00e1 toda assist\u00eancia jur\u00eddica a nossa estudante, al\u00e9m de providenciar o apoio necess\u00e1rio para a sua perman\u00eancia sem nenhum constrangimento no Pa\u00eds. No caso de S\u00e3o F\u00e9lix, a Diretoria de Igualdade racial do munic\u00edpio vem tomando as medidas cab\u00edveis e a UFRB j\u00e1 integra a comiss\u00e3o que vai apurar e acompanhar o processo. <\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Lei 12.288 de 20 de junho de 2010, em seu Art. 1\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico, \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o racial ou \u00e9tnico-racial \u00e9 toda distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou prefer\u00eancia baseada em ra\u00e7a, cor, descend\u00eancia ou origem nacional ou \u00e9tnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exerc\u00edcio, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida p\u00fablica ou privada\u201d (Estatuto da Igualdade Racial, 2010).<\/p>\n
O trecho acima, retirado de uma das leis brasileiras, reconhece a exist\u00eancia do racismo no Brasil, mas tamb\u00e9m o co\u00edbe enquanto pr\u00e1tica. Deste modo, vimos, ao longo do tempo, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para combater essa situa\u00e7\u00e3o, dentre elas as A\u00e7\u00f5es Afirmativas. Na UFRB, a Pr\u00f3-Reitoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) \u00e9 a principal inst\u00e2ncia interlocutora de quest\u00f5es dessa natureza: na proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que promovam a igualdade racial no ambiente acad\u00eamico e de combate ao racismo institucional, al\u00e9m de estar atenta na defesa de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial desenvolvidas no estado da Bahia e particularmente no Rec\u00f4ncavo.<\/p>\n
Portanto, convidamos e esperamos que toda a comunidade acad\u00eamica permane\u00e7a atenta e consciente na defesa dos Direitos Humanos e das Pol\u00edticas Afirmativas em nosso territ\u00f3rio, para que possamos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre do racismo e de todo e qualquer tipo de viol\u00eancia e intoler\u00e2ncia.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) e Pr\u00f3-Reitoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE\/UFRB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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