A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), por meio das sub-comiss\u00f5es locais da Estatuinte nos Centros de Ensino, torna p\u00fablica a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o de delegados volunt\u00e1rios para a constitui\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estatuinte do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Professores (CFP); Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL); Centro de Ci\u00eancias Exatas e Tecnol\u00f3gicas (CETEC); Centro de Ci\u00eancia e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS); Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT); Centro de Ci\u00eancias Ambientais, Agr\u00e1rias e Biol\u00f3gicas (CCAAB) e Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS).<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas na sala das Ger\u00eancias T\u00e9cnicas dos Centros de Ensino da UFRB, no per\u00edodo de 11 de maio de 2015 a 19 de junho de 2015, de 8h \u00e0s 12h, de 14h \u00e0s 17h e de 18h \u00e0s 21h. As elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2015 e ser\u00e3o divulgadas pela sub-comiss\u00e3o local no site do Centro de Ensino e na p\u00e1gina oficial da UFRB e por todos os meios legais de publicidade.<\/p>\n
O Col\u00e9gio Estatuinte do Centro ser\u00e1 composto por 35 membros e seus suplentes. Servidores docentes, t\u00e9cnico-administrativos e discentes ter\u00e3o 10 membros cada. Al\u00e9m destes, representantes da sociedade civil contar\u00e3o com cinco pessoas. A metodologia do processo seletivo dos representantes seguir\u00e1 os princ\u00edpios democr\u00e1ticos de ampla participa\u00e7\u00e3o e representatividade. Os representantes da sociedade civil ser\u00e3o escolhidos durante a realiza\u00e7\u00e3o das Audi\u00eancias P\u00fablicas, em cada cidade sede de campus<\/em> da UFRB.<\/p>\n De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 0005\/2015, o Col\u00e9gio Estatuinte do Centro tem a miss\u00e3o de: a) organizar e compilar as contribui\u00e7\u00f5es dos diferentes segmentos internos para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de estatuto do Centro de Ensino. b) representar o respectivo Centro de Ensino na condi\u00e7\u00e3o de Delegado\/a no Congresso Estatuinte. c) apresentar e discutir as propostas no \u00e2mbito do Centro de Ensino, durante a Assembl\u00e9ia Estatuinte e d) registrar e relatar as contribui\u00e7\u00f5es do Centro de Ensino a serem defendidas pelos delegado\/as no Congresso Estatuinte.<\/p>\n Os delegado\/as eleitos para compor o Col\u00e9gio Estatuinte do Centro integrar\u00e3o o Congresso Estatuinte da UFRB, a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de representa\u00e7\u00e3o da Estatuinte, com direito a voz e voto, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05\/2013. A elei\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade para o todo o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Estatuinte: Col\u00e9gio, Assembl\u00e9ia e Congresso.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o do resultado final ser\u00e1 feita at\u00e9 o dia 20 de julho de 2015.<\/p>\n