A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Tribunal de Justiça da Bahia formalizaram na tarde desta segunda-feira, dia 15, um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover a manutenção do arquivamento, digitalização e restauração de documentos do século XIX guardados no acervo da Comarca de Maragogipe, no Recôncavo Baiano.<\/p>\n
A ocasião foi marcada por um breve encontro entre a presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o reitor da UFRB, Silvio Luiz de Oliveira Soglia.<\/p>\n
O acervo é composto por documentos judiciais, extrajudiciais e administrativos do Poder Judiciário, e encontra-se no Núcleo de Memória e Documentação do Recôncavo (Nudoc). Jorge Luiz Cardoso Filho, atual diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, conta que o convênio garante a manutenção de um bem sucedido trabalho de preservação iniciado em 2012<\/a> pelo professor de História Walter Fraga.<\/p>\n “São documentos sobre disputas de posse de escravos, alforria de escravos, disputa por território etc. Os estudantes de Museologia e História estão fazendo um trabalho de recuperação e preservação desses documentos, que são usados como fonte de pesquisa sobre o processo de libertação da escravidão a partir do século XIX”.<\/p>\n É de responsabilidade da universidade garantir a conservação adequada do acervo, que deverá ser auditado e classificado. O material deverá ser amplamente disponibilizado à sociedade, mas juízes, servidores e serventuários da justiça sempre terão acesso prioritário caso seja necessário a realização de uma investigação em alguns dos itens.<\/p>\n Em contra-partida, o tribunal deverá assegurar a participação de profissionais tecnicamente qualificados em todo o processo, e fornecer o material necessário ao condicionamento dos documentos, entre outras responsabilidades.<\/p>\n “O convênio é importante para o Tribunal de Justiça da Bahia, pois resgata uma documentação que estava ociosa na comarca e faz com que a universidade dedique uma atenção especial aos documentos históricos”, avalia o coordenador de Gestão de Arquivo, do Núcleo de Documentação e Informação (NDI), Marcos Bacellar Souza.<\/p>\n Também participaram do encontro a pró-reitora de Extensão da UFRB, Tatiana Velloso; a assessora do Gabinete do Reitor, Valdíria Rocha; os desembargadores Sérgio Cafezeiro e Ivanilton Santos da Silva; Edmundo Hasselmann, chefe do Núcleo de Documentação e Informação (NDI); e Ednaldo Pereira, coordenador do Núcleo de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça da Bahia.<\/p>\n