Com o objetivo de orientar os pesquisadores da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) sobre quest\u00f5es relacionadas ao acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, a Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Cria\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PPGCI) anuncia o lan\u00e7amento do site do PatriBio.<\/p>\n
O objetivo inicial \u00e9 sensibilizar a comunidade acad\u00eamica sobre quest\u00f5es relacionadas ao acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, bem como orientar os servidores da UFRB em quest\u00f5es relacionadas ao Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (SisGen).<\/p>\n
O PatriBio est\u00e1 dispon\u00edvel online<\/em> no endere\u00e7o https:\/\/www.ufrb.edu.br\/ppgci\/patribio<\/a>. Segundo o pr\u00f3-reitor de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Cria\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Carlos Alfredo, a nova legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os usos da biodiversidade brasileira pela ci\u00eancia e pela cadeia produtiva, imp\u00f5e desafios para a comunidade acad\u00eamica que agora poder\u00e1 se informar atrav\u00e9s do conte\u00fado do site para se adequar a Lei da Biodiversidade.<\/p>\n A Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, define em suas normas, \u201co acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico (PG), prote\u00e7\u00e3o, acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade\u201d.<\/p>\n <\/em>Em caso de d\u00favidas, \u00e9 importante acionar o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN) por meio do e-mail cgen@mma.gov.br<\/a> ou o PatriBio pelo email patribio@ppgci.ufrb.edu.br<\/a>.<\/p>\n