A partir de 7 de julho de 2018, quando come\u00e7a o per\u00edodo eleitoral no Brasil, os meios de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), assim como de todas as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) do pa\u00eds, dever\u00e3o seguir determinadas diretrizes de divulga\u00e7\u00e3o, em respeito \u00e0s Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 1 e 2, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A medida ter\u00e1 efeito at\u00e9 7 de outubro, caso se encerre o per\u00edodo eleitoral em primeiro turno, ou at\u00e9 28 de outubro em caso de segundo turno.<\/p>\n
De acordo com as Instru\u00e7\u00f5es Normativas, elaboradas a partir da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o conceito de publicidade engloba toda a\u00e7\u00e3o de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, inclusive os conte\u00fados noticiosos. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, as orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais rigorosas nesse sentido.<\/p>\n
A medida afeta a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias no Portal da UFRB<\/a>, a Agenda de Eventos<\/a>, as redes sociais institucionais (Facebook<\/a>, Twitter<\/a>, Instagram<\/a> e YouTube<\/a>), a UFRB TV<\/a>, entre outros. P\u00e1ginas de Centros de Ensino, Superintend\u00eancias, Coordenadorias, Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e setores administrativos tamb\u00e9m dever\u00e3o obedecer \u00e0s normas, uma vez que est\u00e3o sob o dom\u00ednio ufrb.edu.br.<\/p>\n Segundo as diretrizes, a comunica\u00e7\u00e3o exercida pelos \u00f3rg\u00e3os de governo dever\u00e1, no per\u00edodo eleitoral, priorizar conte\u00fados estritamente informativos ou de interesse do cidad\u00e3o vinculadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Ficam assim vedadas as publica\u00e7\u00f5es que contenham nomes, s\u00edmbolos ou imagens que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades ou servidores p\u00fablicos, assim como conte\u00fados ou an\u00e1lises com ju\u00edzo de valor sobre a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas e programas sociais e compara\u00e7\u00f5es entre gest\u00f5es de governo.<\/p>\n Exemplos de publica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o afetadas s\u00e3o a cobertura de eventos, cita\u00e7\u00f5es de pessoas da comunidade universit\u00e1ria ou externos \u00e0 UFRB envolvidos nas elei\u00e7\u00f5es ou que tenham cargos pol\u00edticos, assim como not\u00edcias que contenham informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento e uso de recursos financeiros p\u00fablicos.<\/p>\n Nas redes sociais, \u00e9 permitida apenas a divulga\u00e7\u00e3o estritamente informativa (inscri\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos, cadastro em programas sociais, conte\u00fados did\u00e1ticos e cient\u00edficos), assim como as postagens de programas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, com car\u00e1ter educativo, informativo ou orienta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os coment\u00e1rios e a interatividade nas redes sociais tamb\u00e9m sofrer\u00e3o impacto, sendo utilizada somente para casos de grave e urgente necessidade ou se estritamente informativo, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o. Coment\u00e1rios com conte\u00fado eleitoral (nomes e n\u00fameros de candidatos, siglas e nomes de partidos pol\u00edticos, slogans de campanhas partid\u00e1rias, palavras-chave como elei\u00e7\u00f5es, segundo turno etc) ser\u00e3o exclu\u00eddos.<\/p>\n Outra medida afetada \u00e9 o uso de logos. Durante o per\u00edodo eleitoral, \u00e9 permitida apenas as marcas das institui\u00e7\u00f5es, mas vedadas as marcas do Governo Federal, bem como dos programas de Governo, e das institui\u00e7\u00f5es. Por exemplo, \u00e9 permitido o uso da marca da UFRB, mas n\u00e3o \u00e9 permitido divulgar a logo de um programa da Universidade.<\/p>\n Em caso de d\u00favidas, recomenda-se entrar em contato com a ASCOM\/UFRB<\/a> ou com a Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (secom.eleicoes@presidencia.gov.br<\/a>).<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 11 de abril de 2018<\/a><\/p>\n Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2, de 20 de abril de 2018<\/a><\/p>\n Perguntas Frequentes<\/a><\/p>\n Esclarecimentos do Assessor Jur\u00eddico da Andifes<\/a><\/p>\n Modelos de publicidades permitidas e proibidas<\/a><\/p>\n