{"id":27860,"date":"2018-08-28T14:52:19","date_gmt":"2018-08-28T14:52:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2018\/08\/28\/pesquisadores-da-ufrb-tem-ate-dia-06-de-novembro-para-cadastrar-projetos-no-sisgen\/"},"modified":"2018-08-28T14:52:19","modified_gmt":"2018-08-28T14:52:19","slug":"pesquisadores-da-ufrb-tem-ate-dia-06-de-novembro-para-cadastrar-projetos-no-sisgen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/pesquisadores-da-ufrb-tem-ate-dia-06-de-novembro-para-cadastrar-projetos-no-sisgen\/","title":{"rendered":"Pesquisadores da UFRB t\u00eam at\u00e9 dia 06 de novembro para cadastrar projetos no SisGen"},"content":{"rendered":"

Os pesquisadores da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) t\u00eam at\u00e9 o dia 06 de novembro para cadastrar seus projetos junto ao Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)<\/a>. O SisGen \u00e9 uma plataforma eletr\u00f4nica de cadastramento obrigat\u00f3rio de todas as pesquisas, experimentais ou te\u00f3ricas, realizadas com acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro e ao conhecimento tradicional associado.<\/p>\n

A plataforma foi criada pelo Decreto n\u00ba 8.772\/2016<\/a>, regulamentador da Lei n\u00ba 13.123\/2015<\/a>, que disp\u00f5e sobre o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, sobre a prote\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade. Deste modo, a UFRB, por meio de sua Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Cria\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PPGCI), orienta seus pesquisadores a verificar a conformidade de suas pesquisas com a chamada Lei da Biodiversidade, antes da submiss\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Para realizar o cadastro, os pesquisadores devem previamente instalar o M\u00f3dulo de seguran\u00e7a do SisGen<\/a> em seus computadores e realizar o cadastro<\/a> no sistema, informando o v\u00ednculo institucional com a UFRB. Todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao passo a passo podem ser esclarecidas diretamente com o Grupo de Trabalho do Centro de Ensino no qual o pesquisador estiver lotado ou acessadas no site do PatriBio<\/a>, criado pela UFRB para sensibilizar a comunidade acad\u00eamica sobre quest\u00f5es relacionadas ao acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, bem como orientar os pesquisadores em quest\u00f5es relacionadas ao SisGen.<\/p>\n

A senha de acesso ao sistema ser\u00e1 disponibilizada pelo respons\u00e1vel institucional da UFRB ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo. O pesquisador ir\u00e1 receber uma notifica\u00e7\u00e3o por e-mail com a senha de acesso, uma vez habilitado o v\u00ednculo. Vale destacar que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre o projeto de pesquisa s\u00e3o de inteira responsabilidade do pesquisador e o n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito a penalidades, conforme as legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n

Patentes – <\/strong>Os pedidos de patentes tamb\u00e9m devem ter a autoriza\u00e7\u00e3o de acesso cadastrada no SisGen e aprovada antes de serem depositados na Coordena\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (CINOVA) da UFRB e, posteriormente, apresentados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desde 27 de fevereiro de 2018, o INPI est\u00e1 emitindo despacho de exig\u00eancia formal para o fornecimento do n\u00famero do cadastro para pedidos j\u00e1 depositados e que se enquadram no escopo da lei. Para os casos em que n\u00e3o for informado o cadastro, o INPI considerar\u00e1 que n\u00e3o houve acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e dar\u00e1 continuidade ao exame normalmente.<\/p>\n

Treinamento – <\/strong>Uma ferramenta dispon\u00edvel online<\/a>, criada e disponibilizada recentemente pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, visa auxiliar o pesquisador no cadastro de seus projetos. Essa ferramenta funciona como um treinamento pr\u00e9vio para que o pesquisador se familiarize com a interface do sistema. Aconselha-se que a solicita\u00e7\u00e3o de cadastro para este treinamento seja feita utilizando a op\u00e7\u00e3o de cadastro como \u201cindependente\u201d, de modo a n\u00e3o precisar de autoriza\u00e7\u00e3o institucional para a atividade.<\/p>\n

D\u00favidas podem ser esclarecidas pelo e-mail patribio@ufrb.edu.br<\/a> ou pelo telefone (75) 3621-2002.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema podem ser encontradas no site do PatriBio<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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