O Governo do Estado da Bahia repassou para a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) im\u00f3vel localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n\u00b0 667, Centro, em Feira de Santana (BA) para uso como Resid\u00eancia Universit\u00e1ria de alunos do Centro de Ci\u00eancias e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS). O im\u00f3vel foi cedido para a UFRB por cinco anos \u2013 podendo ser prorrogado por outros cinco.<\/p>\n
O Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00ba 003\/2019 prev\u00ea que a UFRB deve manter sobre sua guarda e responsabilidade o im\u00f3vel, responder por danos pessoais e materiais causados a terceiros; assumir todas as despesas com seguran\u00e7a, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias ao uso do bem; e contratar seguro para cobrir sinistros que possam ocorrer no im\u00f3vel cedido com seguran\u00e7a id\u00f4nea, cobrindo risco de inc\u00eandio, queda de raio e explos\u00e3o de qualquer natureza no espa\u00e7o cedido.<\/p>\n
A pr\u00f3-reitora de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), Maria Goretti da Fonseca disse que o pr\u00e9dio encontra-se em condi\u00e7\u00f5es de moradia. “Estamos aguardando o esvaziamento do im\u00f3vel para vermos se h\u00e1 necessidade de algum reparo”.<\/p>\n
Segundo Goretti, o im\u00f3vel tem a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento e o quantitativo de estudantes est\u00e1 sendo calculado a partir das dimens\u00f5es de cada c\u00f4modo.<\/p>\n
O conv\u00eanio foi celebrado entre o Estado da Bahia, atrav\u00e9s da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia, com interveni\u00eancia da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e data do \u00faltimo dia 29 de mar\u00e7o.<\/p>\n