Diante das informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa e nas redes sociais acerca do processo sucess\u00f3rio na Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), o Reitor se dirige a toda comunidade para esclarecer o que se segue:<\/p>\n
Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio (CONSUNI), ocorrida em 27 de fevereiro deste ano, foi realizada a vota\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o oficial da lista tr\u00edplice, a ser encaminhada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para escolha do pr\u00f3ximo Reitor. Na ocasi\u00e3o, cinco candidaturas se colocaram. A professora Georgina Gon\u00e7alves foi eleita em primeiro lugar com a maioria de 17 votos. O professor Jos\u00e9 Fernandes de Melo Filho foi o quarto colocado com apenas um voto. O CONSUNI atualmente possui 26 Conselheiros sendo estes Pr\u00f3-Reitores, Diretores dos Centros de Ensino, Presidentes das C\u00e2maras Acad\u00eamicas de Pesquisa, Ensino, Extens\u00e3o e Pol\u00edticas Afirmativas e representantes das categorias dos docentes, discentes e t\u00e9cnicos administrativos.<\/p>\n
Derrotado no processo de consulta informal e na composi\u00e7\u00e3o formal da lista tr\u00edplice, o professor Jos\u00e9 Fernandes vem sistematicamente buscando a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, apresentando ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e \u00e0 Justi\u00e7a Federal da Bahia, argumentos que n\u00e3o se amoldam \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de todo o processo, cometendo a\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria ao querer desvirtuar o tr\u00e2mite eleitoral com informa\u00e7\u00f5es distorcidas.<\/p>\n
No entanto, o professor tem sido sistematicamente derrotado nas suas inten\u00e7\u00f5es. A sua den\u00fancia enviada ao MEC em 15 de mar\u00e7o de 2019, de cunho acusat\u00f3rio e difamat\u00f3rio, n\u00e3o prosperou junto a esse Minist\u00e9rio, que acatou os argumentos de defesa apresentados pela UFRB.<\/p>\n
Em parecer de n\u00ba 00582\/2019\/CONJUR-MEC\/CGU\/AGU procedente da Consultoria Jur\u00eddica Junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o vinculado a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, aprovado em 25 de abril de 2019, o advogado da Uni\u00e3o em sua conclus\u00e3o no item 12 afirma:<\/p>\n
\u201cAnte ao exposto, considerando a regularidade do procedimento<\/strong> ora submetido \u00e0 an\u00e1lise, proponho o encaminhamento dos autos ao Gabinete do Ministro para que sejam adotadas as medidas ulteriores, com vistas ao encaminhamento da lista tr\u00edplice ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/em><\/p>\n N\u00e3o satisfeito, o candidato derrotado impetrou a\u00e7\u00e3o judicial na 16\u00aa Vara Federal C\u00edvel da SJBA (1007588-06.2019.4.01.3300), solicitando tutela de urg\u00eancia, com o objetivo de anular ou suspender o processo eleitoral, pedindo indica\u00e7\u00e3o de Reitor Pr\u00f3-tempore em caso de vac\u00e2ncia do cargo, apresentando acusa\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o judicial foi<\/strong> tamb\u00e9m indeferida pelo Juiz Federal titular da 16\u00aa Vara\/Ba<\/strong>, que consignou no seu parecer que:<\/p>\n – QUANTO A N\u00c3O OBSERV\u00c2NCIA DOS PRAZOS \u2013 \u201cN\u00e3o prospera a alega\u00e7\u00e3o autoral de que n\u00e3o teria sido observado o prazo de 30 (trinta) dias \u00fateis de anteced\u00eancia m\u00ednima para convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>. A convoca\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o ocorreu em 07\/12\/2018, com cerca de 54 dias \u00fateis de anteced\u00eancia.<\/p>\n – QUANTO AO CRIT\u00c9RIO DE DESEMPATE \u2013 \u201cTal regramento \u00e9 inaplic\u00e1vel esp\u00e9cie, porquanto se volta \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para os representantes dos conselhos deliberativos, o que n\u00e3o encontra resson\u00e2ncia com a hip\u00f3tese dos autos que versa sobre elei\u00e7\u00e3o para os cargos de Reitor e Vice-Reitor\u201d.<\/em><\/p>\n – QUANTO A CANDIDATOS CONSELHEIROS VOTAREM EM SI MESMOS \u2013 \u201cN\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o neste sentido no Ordenamento Jur\u00eddico, n\u00e3o se vislumbra amparo legal para subtrair dos candidatos o direito ao voto em elei\u00e7\u00f5es das quais participem, n\u00e3o merecendo acolhida tal argumento autoral\u201d.<\/em><\/p>\n Desta forma, diante dos fatos aqui elencados, ficou demonstrado que n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade <\/strong>no processo eleitoral para Reitor e Vice-Reitor da UFRB.<\/p>\n Com profunda indigna\u00e7\u00e3o o Conselho Universit\u00e1rio e a comunidade da UFRB repudiam a atitude do professor Jos\u00e9 Fernandes em n\u00e3o respeitar as decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo dirigente dessa institui\u00e7\u00e3o, buscando de forma imprudente distorcer a verdade dos fatos, afrontando a autonomia universit\u00e1ria e a composi\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice.<\/p>\n A UFRB reafirma seu compromisso com a democracia e o respeito aos preceitos legais, permanecendo vigilante quanto ao andamento do processo de nomea\u00e7\u00e3o e posse junto ao MEC, apelando para a responsabilidade institucional do governo, em reconhecer o nome da professora Georgina Gon\u00e7alves como express\u00e3o do desejo da maioria da comunidade universit\u00e1ria.<\/p>\n Cruz das Almas, 14 de julho de 2019.<\/p>\n Silvio Luiz de Oliveira Soglia Diante das informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa e nas redes sociais acerca do processo sucess\u00f3rio na Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), o Reitor se dirige a toda comunidade para esclarecer o que se segue: Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio (CONSUNI), ocorrida em 27 de fevereiro deste ano, foi realizada a vota\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7,8],"tags":[],"class_list":["post-28625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nota","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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